329 resultados

  1. JPsó sumário

    41/2009-JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    autos, bem como o teor dos depoimentos das testemunhas arroladas, nomeadamente o Topógrafo que, confirmou a área global de cada um dos prédios e a sua delimitação entre ... seja a posse, esta traduz-se na prática, além do mais, reiterada, de actos materiais correspondentes ao direito que se reclama ou se reivindica. Como elementos da posse fazem parte

  2. JPsó sumário

    527/2007-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º

  3. JPsó sumário

    197/2009-JP

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandantes: 1 - A e 2 - B Demandados: 1

  4. JPsó sumário

    87/2006-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (nº 1, do artº 26º

  5. JPsó sumário

    140/2008-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Mandatário: B Demandada: C Mandatário

  6. JPsó sumário

    335/2015-JP

    Relator: DR.ª CRISTINA BARBOSA

    SENTENÇA Proc.º 335/2015-JP em que são partes: Demandante: A Demandada: B

  7. JPsó sumário

    47/2007-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA 1. - RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, casada, residente no concelho

  8. JPsó sumário

    755/2007-JP

    Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA

    confrontada com a informação oral prestada ao Julgado de Paz, pela mesma foi confirmado que havia sido feita uma participação policial e que havia sido recentemente notificada para prestar declarações ... nº2 do artigo 9º da Lei 78/2001, de 13 de Julho). A Demandante confirmou ter participado criminalmente os factos objecto desta acção encontrando-se o procedimento ainda em curso

  9. JPsó sumário

    190/2008-JP

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B, Primeiros Demandados