TRC
763/21.0T8LRA.C1
Relator: CARLOS MOREIRA
eticidade do verbalizado, a sua convicção probatória, quando alicerçada, ou essencialmente alicerçada, em prova pessoal, apenas pode ser censurada em casos excecionais de patente erro de tal apreciação
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Relator: CARLOS MOREIRA
eticidade do verbalizado, a sua convicção probatória, quando alicerçada, ou essencialmente alicerçada, em prova pessoal, apenas pode ser censurada em casos excecionais de patente erro de tal apreciação
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
existência de indícios suficientes significa que os indícios, com o sentido de conjunto da prova recolhida nas fases preliminares, são suficientes para submeter o arguido a julgamento ... despacho de pronúncia. 3. Sendo as duas versões em confronto sustentadas unicamente em prova pessoal e estando em causa ameaças alegadamente proferidas em língua inglesa, com as inerentes dificuldades
Relator: SÉRGIO CORVACHO
mero despacho, com a inevitável preterição da audiência de julgamento e da produção da prova testemunhal por ele oferecida, e tal conclusão não ofende as garantias de defesa do arguido ... decisão sobre o mérito do recurso, independentemente de audiência de julgamento e produção de prova pessoal, não é geradora de nulidade processual. - A falta de averiguação, pelo Tribunal
Relator: MANSO RAÍNHO
Somente quando as anomalias da gravação da prova pessoal afectam a cabal compreensão do sentido e alcance do depoimento, é que se justifica a repetição do julgamento na parte afectada ... Não há que confundir entre deficiência de gravação da prova (que gera nulidade, susceptível de arguição na própria alegação de recurso) e deficiência na recepção do depoimento que foi prestado
Relator: CARLOS MOREIRA
convicção do julgador em sede de apreciação da prova – máxime perante prova pessoal e considerando os benefícios da imediação e da oralidade para aquilatar da veracidade do expendido – apenas pode ... censurada se tal convicção se revelar manifestamente ilógica e desconforme a tal tipo de prova e/ou esta for claramente infirmada por outros meios probatórios, os quais não apenas sugiram
Relator: CARLOS MOREIRA
convicção do julgador em sede de apreciação da prova – máxime perante prova pessoal e considerando os benefícios da imediação e da oralidade para aquilatar da veracidade do expendido – apenas pode ... censurada se tal convicção se revelar manifestamente ilógica e desconforme a tal tipo de prova e/ou esta for claramente infirmada por outros meios probatórios, os quais não apenas sugiram
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
âmbito desse incidente de reclamação, o notário já tinha produzido a prova pessoal arrolada pela reclamante e pelo cabeça de casal ao incidente, e que, como tal, por força ... plenitude da assistência dos juízes, da imediação, da oralidade e da concentração da prova, essa remessa do processo de inventário apenas podia ocorrer uma vez concluído o incidente de reclamação
Relator: CARLOS MOREIRA
decisão sobre a matéria de facto, máxime quando determinantemente alicerçada em prova pessoal, e considerando, vg., que a imediação e a oralidade fornecem ao julgador da 1ª instância elementos ... verdade/eticidade do verbalizado, apenas pode ser censurada, quando manifestamente se mostre desadequada a esta prova, e, assim, a prova e a exegese dela operada pelo recorrente, impuser tal censura
Relator: CARLOS MOREIRA
certas provas, pelo que, em princípio, não é admissível uma impugnação que vise um novo julgamento, global e latitudinário, com apreciação de todos os factos e todas as provas ... gravado. V - A decisão sobre a matéria de facto, máxime quando determinantemente alicerçada em prova pessoal, e considerando, vg., que a imediação e a oralidade fornecem ao julgador
Relator: CARLOS MOREIRA
julgador apenas é possível – máxime nos casos em que esta é determinantemente alicerçada em prova pessoal – quando os elementos probatórios esgrimidos pelo recorrente não apenas a sugiram, mas antes ... perda ou deterioração da coisa, e apenas se podendo eximir da sua responsabilidade se provar que o sinistro decorre de facto imputável ao expedidor ou a caso fortuito
Relator: CARLOS MOREIRA
instância um plus na apreciação da prova, a censura da sua convicção, máxime quando está em causa prova pessoal, apenas pode ser censurada, se os elementos probatórios ou a exegese ... censura. II - No confronto entre direitos de jaez meramente patrimonial e de cariz pessoal, devem, por via de regra, prevalecer estes. III - Assim, construído um barraco, para galinhas e porcos
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
meios de prova autónoma e expressamente regulados na lei de processo e do seu confronto com o regime, em audiência de julgamento, da prova testemunhal e demais prova por declarações ... sentido próprio, os chamados reconhecimentos atípicos ou informais, valoráveis no âmbito da prova testemunhal e demais prova pessoal, quando tenham lugar em audiência de julgamento, sem que possa atribuir
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
decisão de recebimento; ii) os autos não contêm esses elementos, sendo necessário produzir as provas indicadas pelo embargante que o juiz repute necessárias para aferir da admissibilidade, após ... testemunhas (art.º 500º do CPC), sentença e eventualmente recurso. III - A eficácia da prova pessoal produzida na fase introdutória fica confinada a essa fase, não se projectando para
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
qualquer dos participantes processuais conheçam a língua por aquela utilizada. II - A prova pessoal por declarações consiste necessariamente no que se diz no processo, máxime na audiência de julgamento ... processo reconhecem o direito a pronunciar-se sobre todas as declarações e demais prova que possa contribuir para a decisão do tribunal em matéria de facto. III - O princípio
Relator: MARIA JOÃO MATOS
facto a provar (ou a contra-provar) poder ser demonstrado por outro meio de prova, ou por o meio de prova requerido não o provar de forma plena, ou ainda ... prévia prova pericial que tenha sido requerida (e indeferida), desde logo porque o respectivo objecto é diferente: ali, os factos articulados pelas partes; aqui, a prova pessoal e/ou documental
Relator: MARIA GORETE MORAIS
análise crítica de todos os meios de prova produzidos sobre a materialidade objeto dessa impugnação, não bastando, quando esteja em causa prova pessoal, limitar-se a reproduzir excertos de depoimentos/declara ... compropriedade forçada, nos termos previstos no artigo 1370º do mesmo diploma. III - A simples prova de a construção do muro ter sido feita a expensas de um dos proprietários, quando
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS
prévia audição do requerido, abrange necessariamente o seu direito de confrontar toda a prova pessoal que haja arrolado com todos os documentos insertos no processo pelo requerente, nomeadamente para deles ... julgador, não só elencar quais os factos da oposição que foram dados como provados e como não provados (e indicar, relativamente a uns e a outros, os fundamentos que serviram
Relator: CARLOS MOREIRA
convicção do juiz a quo, máxime quando alicerçada essencialmente em prova pessoal, apenas pode ser censurada se se concluir com segurança que está inquinada e ferida de erro na apreciação ... prazo do nº3 do artº 498º do CC não exige uma condenação com prova dos elementos – objetivo e subjetivo – do crime, bastando que os factos provados relativos ao agente possam
Relator: José Augusto Araújo Veloso
livre apreciação da prova, decidindo os juízes segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto [artigo 655º nº1 CPC]; II. A livre apreciação da prova, aponta para uma decisão ... perder de vista um critério de persuasão racional, mormente no que respeita à prova pessoal, em que relevam as condições que permitiram aferir do rigor da narração dos factos feita
Relator: CARLOS MOREIRA
Provados podem ser apenas os concretos factos alegados; e sendo que, se o recorrente se alcandora apenas ou determinantemente em prova pessoal, ademais das suas relações – amiga, irmão, marido ... menor, devendo, por isso e inclusive, a exceção a esta regra ser fundamentada. III - Provando-se, nuclearmente, que pai e filha, de quase 13 anos, mantêm uma boa relação afetiva