66 resultados

1. JPsó sumário

   500/2012-JP

   Relator: SANDRA MARQUES

   SENTENÇA (n.º 1, do artigo 26.º, da Lei n.º

   • ARRENDAMENTO URBANO
2. JPsó sumário

   88/2005-JP

   Relator: ANA FLAUSINO

   limpezas no condomínio, bem como na limpeza do patamar da entrada, e reparação dos intercomunicadores. Encontramos, porém, em seis pontos da ordem de trabalhos, cinco que não respeitam à aprovação ... assembleia de condóminos, sempre que elas respeitem às partes comuns do edifício em propriedade horizontal” (Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 25 de Junho de 1984, Colectânea

   • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES DE ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS- ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO
3. JPsó sumário

   237/2006-JP

   Relator: CRISTINA MORA MORAES

   ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 23 de Outubro de 2006, pelas

   • CONSTRUÇÃO DEFEITUOSA
4. JPsó sumário

   143/2008-JP

   Relator: DULCE NASCIMENTO

   SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Mandatário: B Demandado: C II

   • DIREITOS E DEVERES DE CONDOMÍNO
5. JPsó sumário

   422/2015-JP

   Relator: FERNANDA CARRETAS

   SENTENÇA RELATÓRIO: A e B, identificados a fls. 1, 2 e 5

   • ARRENDAMENTO – RENDAS – DANOS –FALTA DE PROVA
6. JPsó sumário

   301/2015-JP

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   SENTENÇA Processo n.º 301/2015-J.P. RELATÓRIO: A demandante, A- Manutenção, Unipessoal, Lda

   • AÇÃO DE INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PAGAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INCUMPRIMENTO DE UM CONTRATO INOMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO