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Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
mesmo DL) que desenvolve o essencial desse conteúdo funcional, isto é que o núcleo essencial das funções por si efectivamente desempenhadas se enquadram nessa categoria II – De igual forma, embora ... conteúdo funcional previsto nessas alíneas como, pelo menos, de o enfermeiro desenvolver o essencial desse conteúdo funcional
Relator: MIGUEL BALDAIA MORAIS
petição inicial supõe que o autor não haja, em absoluto, definido factualmente o núcleo essencial da causa de pedir invocada como base da concreta pretensão de tutela jurisdicional que aduz ... pretensão deduzida (implicando que a petição, caraterizando, em termos minimamente satisfatórios, o núcleo factual essencial integrador da causa petendi, omita a densificação, ao nível tido por adequado à fisionomia
Relator: ANTÓNIO ELEUTÉRIO
testemunha se for considerado, oficiosamente ou a requerimento, que a presença dessa testemunha é essencial à boa decisão da causa (n° 2 do supra citado artigo). II – No caso ... respectiva inquirição, tendo sido então consignado que a testemunha em causa, porque presencial, era essencial à averiguação dos factos em causa. III – Ora, como a audiência ainda não tinha sofrido
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 - Se o tribunal de 1ª instância não se pronuncia sobre um
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
I - Nem para próprios peritos médicos a medicina “é uma ciência exacta
Relator: MARIA EUGÉNIA PEDRO
I. No apenso de reclamação de créditos no âmbito do processo de
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. Feita a prova que à data em que subscreveu a proposta
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
parte funda a sua posição na questão, não integrando qualquer questão essencial que o tribunal tenha de conhecer (1ª parte do n.º 2 do art.º 608º
Relator: TERESA BALTAZAR
recorrente foi, ou não, alvo de despacho de cancelamento por parte do IMT, é essencial para aferir da verificação, ou não, dos elementos do tipo de crime de condução
Relator: FÁTIMA FURTADO
nomeadamente no que respeita à indicação dos factos indiciados e não indiciados, é também essencial para a fixação dos efeitos do caso julgado. III. A omissão da descrição dos factos
Relator: PAULO SERAFIM
verifica impossibilidade legal de indagação pelo tribunal recorrido da matéria de facto omissa, essencial para descoberta da verdade material e boa decisão da causa [o tribunal não deixou de investigar
Relator: AUSENDA GONÇALVES
unidade de tal resolução – e o seu fundamento reside, não propriamente na execução essencialmente homogénea das violações, mas, sim, na diminuição sensível da culpa do agente, originada pelo “sucumbir
Relator: SANDRA MELO
processuais o impede, face ao princípio do dispositivo: a arguição da nulidade funda-se essencialmente na violação das normas processuais, o recurso de revisão na existência de uma decisão judicial
Relator: AUSENDA GONÇALVES
leque maior de alternativas na imposição de penas de prisão e fundamenta-se, essencialmente, no conhecido efeito altamente criminógeno da pena de prisão e no entendimento de que a delinquência
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
notificações do Tribunal, inviabilizou a elaboração do plano de reinserção social, instrumento essencial e decisivo para acompanhar o cumprimento da pena de substituição
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
pena de admoestação, como pena de substituição, está prevista essencialmente para os casos em que se mostra desnecessária a aplicação de uma pena ao arguido condenado, tratando-se primordialmente
Relator: JORGE BISPO
pela utilização do objeto, ou seja, que não tivesse sido possível ou tivesse sido essencialmente diferente, na modalidade executiva em causa, sem a utilização ou a intervenção do objeto
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
Processo Penal Anotado, pág. 1151). V) Não tendo, em momento algum, sido considerada essencial para a descoberta da verdade material a solicitação de tal relatório social, nunca a omissão
Relator: SANDRA MELO
indemnização do dano biológico, quer na vertente patrimonial, quer na não patrimonial, importam essencialmente as consequências das lesões na vida do lesado, em todas as suas dimensões, mais
Relator: AUSENDA GONÇALVES
literal e específica exigência legal de realização da mesma, ocorra situação em que a essencialidade probatória dela se revele, segundo um critério de necessidade ponderado pela especial natureza dos conhecimentos