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Relator: IRIA PINTO
país, fora dos familiares próximos, pelo que a localização segura era um factor essencial para arrendarem um locado para aí permanecerem durante o semestre do programa estudantil. Assim, tendo combinado ... apercebe, juntamente com as amigas, da errónea localização dada pelo Demandante, que foi essencial para contratar com ele o arrendamento, tendo após ponderação séria e atendendo a - má fama
Relator: SÓNIA PINHEIRO
SENTENÇA I. Identificação das partes Demandante: A. , NIF ...., residente na Travessa...., Lisboa
Relator: JOÃO CHUMBINHO
risco não vigora, a contratualização de um período de carência limita o núcleo essencial do contrato de seguro, a cobertura do risco Face ao exposto entende-se que a Demandada
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
fosse a lesão.”. Neste sentido, a obrigação de reparar um dano tem por condição essencial a existência de um nexo causal entre o facto e o prejuízo, sendo
Relator: SANDRA MARQUES
citado, que estabelece o princípio da não retroatividade da lei nova, distinguindo, essencialmente, dois tipos de normas: as que dispõem sobre requisitos de validade, substancial ou formal, de quaisquer factos
Relator: FERNANDA CARRETAS
ainda ponderados os depoimentos das testemunhas apresentadas por ambas as partes, as quais, no essencial, prestaram depoimento com isenção, revelando conhecimento directo dos factos sobre os quais testemunharam. Assim
Relator: DULCE NASCIMENTO
improceder a deduzida excepção de ilegitimidade da Demandada. As questões a decidir são, no essencial, saber se se verificam os pressupostos de responsabilidade civil que determinam a obrigação de indemnizar
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
qualidade de vida, com preservação da sua intimidade pessoal e a privacidade familiar, essencial à existência física, são postos em causa. Assim, o alteamento do muro não observou os requisitos
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
testemunho do marido da demandante que prestou depoimento claro, credível e imparcial, que, no essencial, quanto ao relato que fez sobre o conteúdo dos diálogos que manteve com as pessoas
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
café adquirida pela Demandada.* O DIREITO As questões a resolver nos presentes autos passam, essencialmente, por determinar se a Demandante poderia ter resolvido o contrato em apreço nos termos
Relator: JUDITE MATIAS
Sentença Processo n.º 427-2014 JP Matéria: Responsabilidade Civil. (alínea h
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 252/2016-J.P. RELATÓRIO: O demandante, J. I. G. R
Relator: DULCE NASCIMENTO
trânsito em julgado da decisão. Ora, nos presentes autos, o Demandante logrou provar a essencialidade da sua versão, não se vislumbrando um comportamento, susceptível de ser considerado, como litigante
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
questões que lhe foram colocadas, confirmaram o incidente dado como provado. Foi para nós essencial o depoimento da primeira testemunha apresentada pela demandante, que comprovou que o AS encontrava
Relator: MARIA DE ASCENSÃO ARRIAGA
confissão, cabia à parte que os alegou a sua comprovação para poderem ser atendidos, essencialmente os factos pessoais invocados pelo Demandante. Por outro lado, entendeu-se que o documento
Relator: MARTA MESQUITA GUIMARÃES
deixaram expostos supra. Cumpre desde já alertar – porque tal se revela essencial para a qualificação jurídica da presente acção – que o solo do traçado em apreço, que se provou
Relator: GABRIELA CUNHA
discussão, uma vez que é o anterior proprietário do terreno dos Demandantes. No essencial, o seu depoimento revelou-se credível. Teve-se em conta o depoimento da testemunha
Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES
SENTENÇA* I. RELATÓRIO A) IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, NIPC 0000, sito
Relator: DULCE NASCIMENTO
profundidade. O chão em pavimento flutuante encontra-se danificado, encontrando-se os danos localizados essencialmente junto ao limite do sofá (na zona dos pés), por debaixo da mesa de jantar ... deslocação ao local de existência notória de danos visíveis no pavimento de soalho, essencialmente localizados na sala (tábuas riscadas junto ao sofá e película levantada junto da mesa de jantar
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
contrato celebrado) a interpretação das cláusulas contidas no contrato celebrado é um elemento essencial para se saber quais os objectivos que as partes nele quiseram configurar: o conteúdo das declarações