JPsó sumário
43/2024-JPSTB
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 43/2024-JPSTB* Resumo da decisão: - Declara a nulidade do contrato
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Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 43/2024-JPSTB* Resumo da decisão: - Declara a nulidade do contrato
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
SENTENÇA Proc. n.º 103/2023–JPVFR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES-1
Relator: SANDRA MARQUES
contribuinte fiscal n.º ---------------, residente na Rua -----------------------, -----------------------Seixal. Demandados (2): 1) B – SGPS, S.A., pessoa coletiva n.º -------------, com sede na ----------------, N.º -------, ----------------- Funchal. Mandatária: C, advogada, com domicílio profissional
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Sentença (n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
Proc. n.º 46/2023-JPCBR SENTENÇA Identificação das partes Demandante: [PES-1], portador
Relator: SANDRA MARQUES
até 10-03-2016, contribuinte fiscal n.º -----------------; e 2) B, titular do cartão de cidadão n.º --------------, válido até 22-09-2018, contribuinte fiscal n.º ----------, ambos residentes ... Quinta ------, ---------- Fernão Ferro. Mandatário: Dr. C, advogado, com domicílio profissional na Travessa da --------, N.º 4, 1.º Fte., 2845-391 -----, ---------, Seixal. Demandada: Herança Jacente por óbito de D, representada
Relator: SANDRA MARQUES
titular do cartão de cidadão n.º --------------, contribuinte fiscal n.º -------------, residente na Rua ----------------------------- Lisboa. Mandatária: Dr.ª B, advogada, com domicílio profissional na Avenida --------------------------------------- Lisboa. Demandadas
Relator: ELISA FLORES
Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, válido até 07/04/2016, contribuinte fiscal nº xx, natural do uu, com residência em Mangualde e domicílio profissional na Rua x, nº x, r/c, Mangualde ... Estrangeiros e Fronteiras, válido até 07/04/2016, contribuinte fiscal nº xx, natural do uuuuu, com residência na Rua x, em Mangualde e domicílio profissional na Rua . x, nº 3, Mangualde
Relator: ELISA FLORES
1ªActa de Audiência de Julgamento (art. 57º da Lei n.º 78/2001
Relator: SANDRA MARQUES
interesse para a decisão da causa: 1 – A Demandante é advogada, 2 – com domicílio profissional sito na Rua x, N.º x, 2.º D, concelho do Seixal ... Oeiras, 4 – relativo a requerimento de injunção interposto por C contra B, contribuinte fiscal n.º x, 5 - e no qual foi emitida procuração pelo Demandado em seu nome pessoal
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA Proc. n.º 436/2005 I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: 1 SENTENÇA
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
presente ação declarativa destinada a efetivar o cumprimento de obrigações contra B, contribuinte fiscal nº -----------------, com domicílio na Rua do -----------------------, Montijo, pedindo a condenação do mesmo a pagar ... passam a expor: a demandante propôs a presente ação contra B, contribuinte fiscal nº ------------------. Em função da denominação atribuída ao demandado, dir-se-ia que a mesma visou dirigir
Relator: ELISA FLORES
Processo: 143/2012-JP ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos seis dias do mês
Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
Processo n.º 3/2024-JPCV SENTENÇA Matéria: Responsabilidade civil - Artigo 9.º, nº
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA** RELATÓRIO: A- , identificada a fls. 1 e 3, intentou, em 19
Relator: CARLOS FERREIRA
legalmente representado por [PES-1], com domicílio profissional em [...], [...] 10, [Cód. Postal-1] [...]. --- Parte Demandada: ---- 1) [PES-2] e [...], contribuinte fiscal número [NIF-1], e; 2) [PES-3], contribuinte fiscal
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º
Relator: SANDRA MARQUES
Maio, 19 C, 2845-582 Amora. Mandatária: Dr.ª C, advogada, com domicílio profissional na Rua Oliveira Martins, 4, 1.º C, Paivas, 2845-381 Amora. Demandados ... cidadão n.º ----------------, válido até 18-02-2019, nascido em 28-09-1977, contribuinte fiscal n.º ----------------------, beneficiário da Segurança Social n.º ---------------; e 2) E, contribuinte fiscal
Relator: CARLOS FERREIRA
domicílio profissional na Av. LOCALIZAÇÃO 2 2900-487 Setúbal. --- Mandatário: Dr. PESSOA 2, Advogado, com escritório na Avenida LOCALIZAÇÃO 3 2900-309 Setúbal. ---- Parte Demandada: --- PESSOA 3 (AUSENTE), contribuinte fiscal
Relator: FILOMENA MATOS
Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, com domicílio profissional da Rua X, em X. Demandada: “B”, contribuinte fiscal nº X, habitualmente residente no Luxemburgo