114 resultados nos descritores e sumários · 964 no texto integral
Relator: PAULA CARVALHO E SÁ
banalização da incriminação e compressão desproporcionada da liberdade de expressão. 8. As alusões depreciativas ao aspeto físico - “velha”, “horrorosa”, “peles a cair no pescoço”, “esse corte de cabelo fica
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
escusa do Exmo. Juiz, que, indiscutivelmente, reúne todas as condições para praticar os atos deprecados em estrita conformidade com a lei, com imparcialidade e isenção, não se revelando a confessada
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
integram o seu património, uma vez que qualquer um desses atos dos administradores deprecia realmente o valor do património do devedor, causando por essa forma o seu estado de insolvência
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
laboral, justificador da resolução do contrato de trabalho, no seguinte quadro: - insultos e comentários depreciativos constantes, dirigidos pela entidade patronal à trabalhadora; - situações constrangedoras da trabalhadora com os clientes, motivadas
Relator: PEDRO LIMA
formulação linguística consagra, de modo incontornável, um directo e imediato juízo de valor fortemente depreciativo sobre a própria pessoa da assistente, sem outro propósito senão rebaixá-la e enxovalhá
Relator: PAULO GUERRA
consideração exterior, consubstanciando-se na pretensão, constitucionalmente protegida, de não ser vilipendiado ou depreciado no seu valor aos olhos da comunidade, mesmo enquanto homem político. 3. O exercício do direito
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
artigo 227.º do CP provocam uma diminuição real do património, isto é, «depreciam realmente o valor do património do devedor.» IV – O inciso legal «fizer desaparecer» significa, por exemplo
Relator: PAULA DO PAÇO
divulgado junto de terceiros, as mensagens do facebook da trabalhadora que imprimiu, visando humilhar, depreciar, marginalizar, causar desconforto e mal-estar na trabalhadora, para ferir a sua dignidade pessoal
Relator: JORGE BISPO
conflito em que foi proferida, tal expressão, mais do que um sentido meramente negativo, depreciativo ou socialmente inadequado, destinada a exprimir um juízo de valor para exercer o direito
Relator: JOÃO AMARO
menos, possui um qualquer sentido jocoso, revelando, isso sim, um juízo de valor gravemente depreciativo e humilhante, capaz de incomodar, perturbar e ofender o assistente (ou qualquer outro cidadão colocado
Relator: ALCIDES RODRIGUES
forte litigiosidade parental em que os menores não são poupados pelos progenitores a mensagens depreciativas sobre o outro progenitor e a tentativas de manipulação, tendo os menores manifestado posições diferenciadas
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
Chegou o abutre”, proferida por alguém referindo-se ao seu sogro, contém uma carga depreciativa e um sentido pejorativo para o visado. É um comportamento eticamente censurável. II – Porém, não
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
situa uma casa de habitação, quando, além de criar, uma servidão non-aedificandi, a deprecia notoriamente em termos de valor de mercado, atento o fim da expropriação - a passagem
Relator: ANA BACELAR CRUZ
praticamente postergada a forma escrita, acabando por cair em desuso as deprecadas (precatórias ou rogatórias) na fase de julgamento. Pelo que, só nos casos em que não seja de todo
Relator: MARTINHO CARDOSO
mencionado auto de inquirição de testemunha (da recorrida), têm um sentido negativo e depreciativo, que atingem a honra e a consideração da recorrente. 10- No auto de inquirição de testemunha
Relator: MARTINHO CARDOSO
outros, é, ao fim ao cabo, uma pretensão a não ser vilipendiado ou depreciado no seu valor aos olhos da comunidade". Deste modo verifica-se a lesão do reconhecimento moral
Relator: FONTE RAMOS
proprietária do veículo, de dele se encontrar privada e de o mesmo se poder depreciar, sendo que aquela poderá vir a ser ressarcida em sede própria
Relator: CRUZ BUCHO
este último como , sendo ma pessoa pouco digna e a fazer referências depreciativas (e injuriosas) sobre a sua orientação sexual. Em segundo lugar, é hoje pacífico na jurisprudência
Relator: JAIME FERREIRA
artº 29º, nº 2, do C. Expropr. que “quando a parte não expropriada ficar depreciada pela divisão do prédio ou desta resultarem outros prejuízos ou encargos
Relator: BRÍZIDA MARTINS
causa, mais do que tudo, a pretensão de se não ser vilipendiado ou depreciado no seu valor aos olhos da comunidade; A honra, cuja ofensa é penalmente censurável, não