UE
Diretiva (UE) 2009/16
DIRECTIVA 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
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DIRECTIVA 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia
que altera a Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que
DIRECTIVA 2007/65/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2007/51/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição e que altera
Directiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
DIRECTIVA 2006/123/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em
que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de mercadorias, em
A Directiva 77/388/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1977, relativa
que aplica a Directiva 2004/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
que altera os anexos IV A e IV B da Directiva 98/8/CE
que aplica a Directiva 2004/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
DIRECTIVA 2005/36/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2005/29/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
A presente directiva é aplicável sem prejuízo da protecção concedida aos refugiados
DIRECTIVA 2004/24/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2004/18/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2004/38/CE DO PARLAMENTO EUROPEU