JPsó sumário
774/2007-JP
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (n.º 1, do art
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Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (n.º 1, do art
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
SENTENÇA (arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Sentença(N.º 1, do art.º 26.º, da Lei n
Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA
Sentença Relatório: I – Identificação das partes Demandantes: A, cartão de cidadão n
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Processo n.º 413/2018 Objeto: Arrendamento urbano – indemnização findo contrato Demandante: A
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 44/2015-J.P. RELATÓRIO: A demandante, A, representada por mandatária
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. - Identificação das partes Demandante: A Demandada: B 2. - OBJECTO DO
Relator: CRISTINA MORA MOARES
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 24 de Maio de 2007, pelas
Relator: CRISTINA MORA MORAES
Julho, do objecto, do território e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há nulidades ou quaisquer questões prévias que cumpra conhecer ... disposto no artº 847º do Código Civil, poderá dar-se a compensação quando duas pessoas sejam reciprocamente credor e devedor, podendo assim, qualquer delas livrar-se da sua obrigação. Mais
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade judiciária e são legítimas. O processo está isento de nulidades que o invalidem na totalidade ... Câmara de Lobos. 4)Que tinha como arrendatários o demandado e mais outras duas pessoas. 5)Que o inquilino E faleceu em 2013. 6)Que desde o falecimento daquele
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 694/2017-J.P.L.X. RELATÓRIO: O demandante, JF, NIF. ..., com residência
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
ATA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 30 de Outubro de 2017, pelas
Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA
SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: A Demandados: 1 - B e 2
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA(arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei
Relator: CRISTINA MORA MORAES
ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 30 de Setembro de 2008, pelas
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES e OBJECTO DO LITÍGIO A e marido
Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA
autos, este nunca eliminou os defeitos. Esta situação tem provocado graves transtornos à Demandante, pessoa com estado de saúde debilitado, que se vê privada do uso normal da cozinha ... enferma de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias que cumpra conhecer
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: Companhia de Seguros B O
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (n.º 1, do art
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Processo n.º x Valor: 3.001,00€ (três mil e um