141 resultados

1. CAAD-A2022-04-12

   127/2021-A

   Relação jurídica de emprego público – Diferenças de vencimento; reposicionamento remuneratório.

   • Relação jurídica de emprego público – Diferenças de vencimento
   • reposicionamento remuneratório
2. CAAD-A2022-04-07

   27/2021-A

   Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

   • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório
3. CAAD-A2022-04-05

   22/2021-A

   Relação jurídica de emprego público — Diferenças remuneratórias — Ato adminis¬tra¬ti¬vo

   • Relação jurídica de emprego público — Diferenças remuneratórias — Ato adminis¬tra¬ti¬vo inimpugnável — Nu¬li¬¬dade de ato administrativo — Conteúdo essencial de um direito fundamental — Carreira especial de oficial dos registos
4. CAAD-A2022-01-25

   373/2020-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – Revalorizações Remuneratórias

   • Relação Jurídica de Emprego Público – Revalorizações Remuneratórias
5. CAAD-A2022-01-05

   4/2021-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco.

   • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
6. CAAD-A2021-11-08

   82/2021-A

   Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

   • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório
7. CAAD-A2021-10-21

   15/2021-A

   Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

   • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório
8. CAAD-A2021-09-14

   138/2020-A

   Nulidade do Despacho de 29.04.2020, do … e dos actos de processamento da

   • Nulidade do Despacho de 29.04.2020, do … e dos actos de processamento da remuneração dos trabalhadores representados pelo Autor, em alternativa
   • Anulabilidade daqueles actos administrativos
   • Condenação do … no reconhecimento do direito (colectivo) dos trabalhadores representados pelo A a receber os emolumentos pessoais desde Janeiro de 2020
9. CAAD-A2021-06-01

   62/2020-A

   dispensa anual especial de serviço docente

   • dispensa anual especial de serviço docente
10. CAAD-A2021-06-01

    160/2020-A

    Competência material; Caso julgado; Suplemento de risco

    • Competência material
    • Caso julgado
    • Suplemento de risco
11. CAAD-A2021-05-05

    137/2020-A

    Relação jurídica de emprego público - Suplemento pelo ónus de exercício de funções

    • Relação jurídica de emprego público - Suplemento pelo ónus de exercício de funções previsto no n.º 6 do artigo 67.º do Decreto-lei n.º 204-A/2001, de 26 de julho, mantido em vigor pelo disposto no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro
12. CAAD-A2021-01-12

    63/2020-A

    Relação Jurídica de Emprego Público – Progressão salarial.

    • Relação Jurídica de Emprego Público – Progressão salarial
13. CAAD-A2021-01-08

    67/2020-A

    Ação administrativa com vista à condenação no pagamento de montantes reclamados com

    • Ação administrativa com vista à condenação no pagamento de montantes reclamados com fundamento na prestação de serviços
14. CAAD-A2020-12-23

    52/2020-A

    Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório.

    • Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório
15. CAAD-A2020-12-07

    53/2020-A

    Relação jurídica de emprego público – Tempo de serviço – Alteração do posicionamento remuneratório

    • Relação jurídica de emprego público – Tempo de serviço – Alteração do posicionamento remuneratório
16. CAAD-A2020-07-30

    1306/2019-A

    Contratos públicos

    • Contratos públicos
17. CAAD-A2020-05-26

    1308/2019-A

    Suspensão das férias por morte de um familiar; Incompetência do Tribunal Arbitral

    • Suspensão das férias por morte de um familiar
    • Incompetência do Tribunal Arbitral
18. CAAD-A2020-05-21

    78/2019-A

    Faltas Justificadas

    • Faltas Justificadas
19. CAAD-A2020-05-08

    81/2019-A

    Reconhecimento do direito a juros de mora pelo atraso no pagamento das

    • Reconhecimento do direito a juros de mora pelo atraso no pagamento das diferenças salariais mensais
20. CAAD-A2020-03-22

    1295/2019-A

    Relação Jurídica de emprego público.

    • Relação Jurídica de emprego público