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Relator: CARLA TEIXEIRA
nesse período, exploraram juntos um estabelecimento comercial de venda ao público de antiguidades, no qual, após a separação do casal, deixou vários bens seus para serem vendidos pela Demandada, contra ... antes do relacionamento com a Demandada, o Demandante negociava a compra e venda de antiguidades, nomeadamente de carros antigos. 3 – Durante o seu relacionamento, o Demandante e a Demandada decidiram
Relator: FILOMENA MATOS
fazem há mais de 29 anos, encontrando-se assim satisfeito o requisito da antiguidade máximo exigido na lei, art. 1296, do C.C. Por outro lado, a posse conducente à usucapião
Relator: FILOMENA MATOS
mais de 20 anos, encontrando-se assim satisfeito o requisito da antiguidade máximo exigido na lei, artigo 1296.º, do Código Civil. Por outro lado, a posse conducente à usucapião
Relator: FILOMENA MATOS
fazem há mais de 30 anos, encontrando-se assim satisfeito o requisito da antiguidade máximo exigido na lei, art. 1296, do C.C. Por outro lado, a posse conducente à usucapião
Relator: FILOMENA MATOS
fazem há mais de 20 anos, encontrando-se assim satisfeito o requisito da antiguidade máximo exigido na lei, artigo 1296.º, do Código Civil. Por outro lado, a posse conducente
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
demandante terá que despender para adquirir uma viatura com as mesmas características (marca, modelo, antiguidade e quilometragem) e não apenas aquele valor resultante das tabelas constantes das publicações especializadas, até ... Código Civil) e que actualmente para se adquirir um veículo de marca, modelo, antiguidade e quilometragem semelhantes ou próximas às da viatura do demandante se terá que despender um valor
Relator: SANDRA MARQUES
gradual no rendimento operativo da peça garantida que seja proporcional e equivalente à sua antiguidade e quilometragem, nem os acidentes ou quaisquer influências externas.” 6 – Na alínea C) Limite Económico
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
Demandante foi informado que a peça necessária para a reparação dada a antiguidade da viatura tinha um valor elevado. 19- O Demandante comprometeu-se a arranjar a peça devido ... configura um mau uso do veículo, tendo até em conta a antiguidade do mesmo, mais de quarenta anos. O DIREITO Nos presentes autos veio o Demandante pedir a condenação
Relator: FILOMENA MATOS
mais de 20 anos, encontrando-se assim satisfeito o requisito da antiguidade máximo exigido na lei, artigo 1296.º, do Código Civil. Por outro lado, a posse conducente à usucapião
Relator: FILOMENA MATOS
publicamente, o fazem respectivamente há 29 anos, encontrando-se assim satisfeito o requisito da antiguidade máximo exigido na lei, art. 1296, do C.C. Por outro lado, a posse conducente
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
posteriormente a Demandante cultivou-o com hortaliças, encontrando-se assim satisfeito o requisito de antiguidade máximo exigido na lei (art.º 1296º do C. C.). Por várias testemunhas foi referido
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
pelas normas do artigo 1022º e segs. do Código Civil (e, pese embora a antiguidade do contrato de arrendamento e a sucessão de regimes jurídicos que atravessou, é com recurso
Relator: FILOMENA MATOS
publicamente, o faz há 27 anos, encontrando-se assim satisfeito o requisito da antiguidade máximo exigido na lei, art. 1296 do C.C. Por outro lado, a posse conducente à usucapião
Relator: JANETE RODRIGUES FERNANDES
Processo nº 96/2023 – JPVNP SENTENÇA Identificação das partes: Parte demandante: [PES-1
Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA
memória de todos os homens. Deste modo, encontra-se assim satisfeito o requisito da antiguidade máximo exigido na lei (cfr artº 1296 CC). A usucapião não opera, contudo, automaticamente, pelo
Relator: JANETE RODRIGUES FERNANDES
Processo nº 18/2024 – JPVNP SENTENÇA Identificação das partes: Parte demandante: [PES-1
Relator: FILOMENA MATOS
parcela) o fazem respectivamente há 31 anos, encontrando-se assim satisfeito o requisito da antiguidade máximo exigido na lei, art. 1296, do C.C. Por outro lado, a posse conducente
Relator: FILOMENA MATOS
fazem respectivamente há mais de 30 anos, encontrando-se assim satisfeito o requisito da antiguidade máximo exigido na lei, art. 1296, do C.C. Por outro lado, a posse conducente
Relator: FILOMENA MATOS
fazem há mais de 20 anos, encontrando-se assim satisfeito o requisito da antiguidade máximo exigido na lei, art. 1296, do C.C. Por outro lado, a posse conducente à usucapião
Relator: CARLOS FERREIRA
respetiva cobrança, tal facto torna inexigível o direito de crédito respeitante às quotas com antiguidade superior a cinco anos, à data da entrada da ação, por força do citado