JPsó sumário
110/2011-JP
Relator: ELISA FLORES
II ACTA DE AUDIÊNCIA DEJULGAMENTO Aos quinze dias do mês de Novembro
329 resultados
Relator: ELISA FLORES
II ACTA DE AUDIÊNCIA DEJULGAMENTO Aos quinze dias do mês de Novembro
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, titulado pelo cartão de cidadão
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Valor da Acção: 926,90€ (novecentos e vinte e seis euros
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (nº 1, do artº 26º
Relator: DR.ª CRISTINA BARBOSA
SENTENÇA Proc.º 335/2015-JP em que são partes: Demandante: A Demandada: B
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B OBJECTO DO LITÍGIO
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
confrontada com a informação oral prestada ao Julgado de Paz, pela mesma foi confirmado que havia sido feita uma participação policial e que havia sido recentemente notificada para prestar declarações ... nº2 do artigo 9º da Lei 78/2001, de 13 de Julho). A Demandante confirmou ter participado criminalmente os factos objecto desta acção encontrando-se o procedimento ainda em curso
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Valor da Acção: 2.725€ (dois mil setecentos e vinte e cinco
Relator: DANIELA COSTA
ATA DE LEITURA DE SENTENÇA A 1 de Julho de 2014, pelas
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B, Primeiros Demandados
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA Proc. nº 198/2013 I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais nos
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
gerente da demandante, que depôs com serenidade, isenção e conhecimento de causa, e confirmou a matéria dada como provada. Além disso, foram ainda relevantes os documentos juntos aos autos pela ... Código Civil). Por efeito do mesmo, a demandante obrigou-se a praticar todos os actos compreendidos nas atribuições do administrador do condomínio (cfr. artigo 1436º do Código Civil), mediante retribuição
Relator: FILOMENA MATOS
irmã, do seu falecido marido, que vendeu a metade em apreço nos presentes autos, confirmando todas as vicissitudes do negócio então realizado. O testemunho das pessoas arroladas pela demandante, revelou ... elemento ou seja, a posse traduz-se na prática, além do mais, reiterada, de actos materiais correspondentes ao direito que se reclama ou se reivindica. Como elementos da posse fazem
Relator: ELISA FLORES
ACTA DE AUDIÊNCIADEJULGAMENTO Aos vinte e cinco dias do mês de Novembro
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
terreno ao Demandado, tendo-o feito há mais de 10 anos. Isto mesmo foi confirmado pela testemunha [PES-9], conforme exposto, que referiu que foi o seu pai – anterior proprietário ... quase em exclusivo, na questão do acesso à presa, sendo que, quanto aos actos de posse alegados pela Demandante, apenas a testemunha [PES-3] referiu que o terreno era cultivado
Relator: CRISTINA BARBOSA
termos legais ou não pratica os actos necessários ao cumprimento da obrigação.” Assim sendo e face à matéria provada – a testemunha E, confirmou que o cobrador
Relator: DANIELA CERQUEIRA
Processo n.º 356/2019 – JP Sentença Demandante: P, Lda…Funchal. Demandada: V
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. - Identificação das partes Demandantes: 1- A e 2- B Demandada
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
conseguiam precisar. Perante esse facto, verifica-se que os depoimentos acabaram por coincidir, e confirmar, parcialmente, o constatado na deslocação ao local. O Direito Nos presentes autos está em causa ... previsto na lei, se existe corpus (o elemento material, ou seja, a prática de actos sobre a coisa) e animus (o elemento psicológico, ou seja, a intenção de comportamento como