68 resultados

1. JPsó sumário

   323/2023-JPSTB

   Relator: CARLOS FERREIRA

   Processo n.º 323/2023-JPSTB * Resumo da decisão: - Condena a parte demandada a

   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS – TRANSPORTE NACIONAL DE MERCADORIA
2. JPsó sumário

   402/2014-JPCBR

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   Processado por meios informáticos (art. 131.º n.º 5 do CPC

   • AÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO
   • NOS TERMOS DO ARTIGO 9º N.º 1 AL. H) DA LEI N.º 78/2001
   • DE 13 DE JULHO
3. JPsó sumário

   14/2024–JPVNP

   Relator: JANETE RODRIGUES FERNANDES

   Processo nº 14/2024 – JPVNP SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: [PES-1] - REPARAÇÃO

   • INCUMPRIMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
4. JPsó sumário

   932/2011-JP

   Relator: MARIA JUDITE MATIAS

   Sentença (n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001

   • ENTREGA DE COISA MÓVEL
5. JPsó sumário

   524/2012-JP

   Relator: SANDRA MARQUES

   SENTENÇA (n.º 1, do art.º 26.º, da Lei n

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
6. JPsó sumário

   149/2017-JPCNT

   Relator: ISABEL BELÉM

   I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: A e mulher B. Demandados: C, D

   • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO - USUCAPIÃO
7. JPsó sumário

   106/2005-JP

   Relator: JOÃO CHUMBINHO

   SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: (A) Demandada: (B) II – OBJECTO DO

   • INDEMNIZAÇÃO CÍVEL PELA PRÁTICA DO CRIME DE DIFAMAÇÃO
8. JPsó sumário

   91/2012-JP

   Relator: ASCENSÃO ARRIAGA

   ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO (4ª Sessão) COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA Data

   • DIFAMAÇÃO
9. JPsó sumário

   82/2018-JPCSC

   Relator: SÓNIA ISABEL DOS SANTOS PINHEIRO

   SENTENÇA I. Identificação das partes Demandantes: A., NIF .........., e mulher B., NIF

   • AÇÃO DE CONDENAÇÃO - COMISSÃO COBRADA NO ÂMBITO DO CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
10. JPsó sumário

    1030/2008-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandados: 1 - B, 2 - C

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL – CONTRATO DE COMPRA E VENDA
11. JPsó sumário

    300/2016-JPFNC

    Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES

    SENTENÇA I. RELATÓRIO-- A) IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, casado, portador do

    • MÚTUO
12. JPsó sumário

    114/2023-JPMCV

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Processo nº114/2023-JPMCV RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: AA, divorciada, com

    • CONTRATO DE MÚTUO
13. JPsó sumário

    65/2014-JP

    Relator: DANIELA COSTA

    ATA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 6 de Agosto de 2014, pelas

    • EXTINÇÃO DA SERVISÃO DE PASSSAGEM
14. JPsó sumário

    588/2023-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    SENTENÇA Processo n.º 588/2023-JPLSB---------------------------------------------- Demandante: [PES-1] (NIF 1). ------------ Demandada: [ORG

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
15. JPsó sumário

    32/2018-JPPRS

    Relator: CRISTINA POCEIRO

    Processo nº 32/2018 – JP Vila Nova de PaivaSENTENÇA I – RELATÓRIO: Identificação das

    • CONTRATO DE LOCAÇÃO. INCUMPRIMENTO CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO
16. JPsó sumário

    439/2016-JPPRT

    Relator: CRISTINA BARBOSA

    OBJECTO DO LITÍGIO A Demandante intentou contra a Demandada, a presente acção

    • CONTRATO DE VIAGEM ORGANIZADA
17. JPsó sumário

    6/2013-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Processo n.º 6/2013 Identificação das partes Demandantes: 1 - BD e

    • SERVIDÃO PREDIAL
18. JPsó sumário

    55/2010-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, A, identificado a fls.1, intentou uma acção declarativa

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
19. JPsó sumário

    473/2012-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLICIO

    SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, A, residente no Funchal, instaurou ao abrigo da

    • SERVIDÃO PERDIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
20. JPsó sumário

    133/2015-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A e mulher B, contribuintes fiscais XXX

    • USUCAPIÃO