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Relator: MARIA JOÃO MATOS
necessariamente que ao requerente seja possível a apresentação de simultâneo requerimento probatório, nomeadamente de prova pessoal (já que inicialmente, e de forma natural, terá ficado limitado à prova documental
Relator: FONTE RAMOS
tendo sido gravados os meios probatórios invocados como fundamento do erro na apreciação das provas, não indica quaisquer passagens da gravação em que se funda o seu recurso ... registos da gravação e ao que entende ser o resultado factual da conjugação da prova pessoal invocada, de per si ou conjugada com os demais meios de prova
Relator: JORGE FRANÇA
procedimento contra-ordenacional à “realização de quaisquer diligências de prova”, não afastando, de forma alguma, a produção de prova pessoal, nem fazendo depender essa eficácia interruptiva da valoração ou não
Relator: FONTE RAMOS
tendo sido gravados os meios probatórios invocados como fundamento do erro na apreciação das provas, não indica quaisquer passagens da gravação em que se funda o seu recurso ... registos da gravação e ao que entende ser o resultado factual da conjugação da prova pessoal invocada, de per si ou conjugada com os demais meios de prova
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
solução não irá emergir de um só meio de prova, isolado, mas sim da apreciação global de todas as provas apresentadas, pois o que está em discussão não é saber ... recorrer às fontes disponíveis. 5. A principal prova, neste género de litígios, acaba por ser a prova pessoal, seja por testemunhas, seja por depoimentos ou declarações de parte. Quando essa
Relator: ANA BARATA BRITO
prova é a análise de todas as provas, mesmo daquelas de que nada se retira, pois só assim a sentença revela que o tribunal conheceu e apreciou todas as provas ... Sendo a prova pericial e por exame de considerar como inconclusiva quanto à identificação do arguido como autor dos factos imputados, restando a ponderação da prova pessoal, por declaração
Relator: CARLOS MOREIRA
prova de um facto, alegadamente não invocado pela parte, não constitui nulidade da sentença por conhecimento de questões de que o juiz não podia tomar conhecimento – artº 615º nº1 ... convicção do julgador em sede de apreciação da prova, apenas pode ser censurada – máxime perante prova pessoal e considerando os benefícios da imediação e da oralidade – se tal convicção
Relator: CARLOS MOREIRA
esta ser tida como fundamentada, não é exigível uma minuciosa escalpelização/dissecação da prova produzida, bastando a sua indicação e análise critica que, objetivamente, permitam controlar a (i)razoabilidade ... princípios da imediação e da oralidade, únicos que permitem uma apreciação ética da prova pessoal, o tribunal ad quem apenas pode censurar a convicção da 1ªinstancia, máxime se tal prova
Relator: CARLOS MOREIRA
censura sobre a convicção probatória do julgador, apenas pode ser concedida – máxime perante prova pessoal e considerando os benefícios da imediação e da oralidade – se tal convicção se revelar manifestamente
Relator: CARLOS MOREIRA
censura sobre a convicção probatória do julgador, apenas pode ser concedida – máxime perante prova pessoal e considerando os benefícios da imediação e da oralidade – se tal convicção se revelar manifestamente
Relator: CARLOS MOREIRA
valor da causa. II – O recurso do despacho de rejeição de algum meio de prova tem de ser impugnado imediatamente, no prazo de 15 dias após a sua notificação – artº ... sobre a convicção do julgador em sede de apreciação da prova, apenas pode ser concedida – máxime perante prova pessoal e considerando os benefícios da imediação e da oralidade
Relator: CARLOS MOREIRA
sobre a convicção do julgador em sede de apreciação da prova, apenas pode ser concedida – máxime perante prova pessoal e considerando os benefícios da imediação e da oralidade
Relator: CARLOS MOREIRA
sobre a convicção do julgador em sede de apreciação da prova, apenas pode ser concedida – máxime perante prova pessoal e considerando os benefícios da imediação e da oralidade
Relator: CARLOS MOREIRA
sobre a convicção do julgador em sede de apreciação da prova, apenas pode ser concedida – máxime perante prova pessoal e considerando os benefícios da imediação e da oralidade
Relator: CARLOS MOREIRA
sobre a convicção do julgador em sede de apreciação da prova, apenas pode ser concedida – máxime perante prova pessoal e considerando os benefícios da imediação e da oralidade
Relator: CARLOS MOREIRA
sobre a convicção do julgador em sede de apreciação da prova, apenas pode ser concedida – máxime perante prova pessoal e considerando os benefícios da imediação e da oralidade
Relator: CARLOS MOREIRA
convicção do julgador em sede de matéria de facto, máxime quando alcandorada em prova pessoal, ademais especialmente relacionada com a parte, apenas pode ser censurada se os depoimentos forem corroborados
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
tiver por objeto a impugnação do julgamento da matéria de facto com fundamento em prova gravada. 2- Para que o recorrente beneficie do prazo adicional de dez dias basta ... matéria de facto com fundamento em prova gravada (v.g. nas alegações de recurso procede à transcrição de excertos de prova pessoal produzida em audiência final gravada e extrai desses excertos
Relator: CARLOS MOREIRA
decisão sobre a matéria de facto. IV - Esta decisão, máxime quando determinantemente alicerçada em prova pessoal, e considerando os benefícios da imediação e da oralidade, apenas pode ser censurada, quando
Relator: VÍTOR AMARAL
Sabida a falibilidade da prova pessoal, designadamente por declarações de parte, mas também testemunhal, importa conjugá-la e testá-la, criticamente, perante as demais provas – mormente as de pendor objetivo