JPsó sumário
786/2023-JPLSB
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º 786/2023-JPLSB ------------------------------------------ Demandantes: [ORG. – 1], S.A. (nipc 1), [PES
73 resultados
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º 786/2023-JPLSB ------------------------------------------ Demandantes: [ORG. – 1], S.A. (nipc 1), [PES
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA ** RELATÓRIO: A ………, identificado a fls. 1, representado pela sua administradora – B
Relator: ELENA BURGOA
prever mecanismos para evitar que o processo fique parado indefinidamente, à espera de que o demandado seja localizado e chamado ao processo'. Há que conciliar e equilibrar os vários princípios ... princípio do contraditório (conexo com o princípio da igualdade das partes) que o Tribunal deve observar e fazer cumprir ao longo de todo o processo, uma vez que, como
Relator: CRISTINA BARBOSA
certa pessoa, ganham autonomia em relação ao direito real de que são conexas e seguem o regime das obrigações em geral. Uma terceira via, qualifica ainda como ambulatórias as obrigações ... Juíza de Paz (Cristina Barbosa) A Técnica do Apoio Administrativo (Liliana Moreira) Processado por computador Art.º 138º/5 do C.P.C. VERSO EM BRANCO Julgado de Paz do Porto
Relator: ELENA BURGOA
prever mecanismos para evitar que o processo fique parado indefinidamente, à espera de que o demandado seja localizado e chamado ao processo'. Há que conciliar e equilibrar os vários princípios ... princípio do contraditório (conexo com o princípio da igualdade das partes) que o Tribunal deve observar e fazer cumprir ao longo de todo o processo, uma vez que, como
Relator: FILOMENA MATOS
custas de parte, diremos que tal regime resulta do Regulamento das Custas Processuais e alterações conexas no CPC, vigorando e aplicando-se nos tribunais judiciais, não aplicável diretamente nos julgados ... registe. Cantanhede, 31 de maio de 2013 A Juíza de Paz, (Filomena Matos) Processado por meios informáticos e revisto pela signatária. Verso em branco
Relator: JOANA SAMPAIO
PROCESSOS 82/2015 E 83/2015 SENTENÇA I. RELATÓRIO AA e BB, melhor identificados
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. O processo está isento de nulidades que o invalidem na totalidade. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO: Foi iniciada sem possibilidade ... compra e vende de automóveis, novos e usados, assistência técnica e venda de material conexo. 2)Que foi contactada pela demandada para adquirir uma viatura nova. 3)Que a demandada
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º x RELATÓRIO: O demandante, A, representada pela sua
Relator: DIONISIO CAMPOS
SENTENÇA Processo n.º 381/2011-JP 1. - Identificação das partes Demandante: A. Demandada: B. 2. - OBJECTO DO lITIGIO A presente ação foi intentada com base em “incumprimento contratual”, tendo a Demandante ... livre opção de sua vontade, preferiu nada fazer, mantendo-se absolutamente alheia a este processo que, como muito bem sabe, contra si corre neste tribunal. Consequentemente, com base e fundamento
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA** RELATÓRIO: A , LDA., identificada a fls. 1 e 3, intentou, em
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Sentença (N.º 1, do art.º 26.º, da Lei n
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Valor da Acção: 1.200€ (mil e duzentos euros). I – IDENTIFICAÇÃO DAS
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório: A demandante A, representada pelo seu sócio Gerente B e
Relator: DR. DIONISIO CAMPOS
SENTENÇA Processo n.º 382/2011-JP 1. - Identificação das partes Demandante: A. Demandada: B. 2. - OBJECTO DO lITIGIO A presente ação foi intentada com base em “incumprimento contratual”, tendo a Demandante ... livre opção de sua vontade, preferiu nada fazer, mantendo-se absolutamente alheia a este processo que, como muito bem sabe, contra si corre neste tribunal. Consequentemente, com base e fundamento
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 259/2016-J.P. RELATÓRIO: O demandante, J. H. Diniz F. de G. e F., NIF. xxxxxxxxx, com residência no C. do M., n.º 198, no concelho ... manutenção dos mesmos, representações de marcas de produtos e equipamentos nacionais e estrangeiros conexos com as atividades anteriores e promoção e organização de eventos, designadamente publicitários. Esta é demandada
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
SENTENÇA Proc. n.º 116/2021 – JPVFR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: …, cartão de
Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
documento de fls. 31, não impugnado) em 18-12-2023, portanto já pendência deste processo. Por isso, no tocante a esta parte do pedido, considerando o cumprimento parcial do peticionado ... resulta que o litígio foi parcialmente resolvido, o que torna inútil o prosseguimento do processo para conhecimento do mesmo. Tal circunstância consubstancia uma inutilidade superveniente e parcial da lide
Relator: IRIA PINTO
conhecimento parcial dos factos em questão, tendo somente conhecimento dos factos constantes do seu processo interno, considerando-se um depoimento factualmente limitado e pouco esclarecedor. Não ficaram provados outros factos ... intitulando-se “Condições Gerais para a prestação de serviços de comunicações electrónicas e serviços conexos” que é praticamente ilegível. Fundamentação da Matéria de Direito O demandante intentou a presente acção
Relator: CRISTINA BARBOSA
certa pessoa, ganham autonomia em relação ao direito real de que são conexas e seguem o regime das obrigações em geral. Uma terceira via, qualifica ainda como ambulatórias as obrigações ... haver condenação nos termos do disposto no artigo 472º, nº 1 do Código de Processo Civil, se existir deliberação nesse sentido. In casu, os orçamentos para