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Relator: FERNANDO PINA
razão da natureza e das circunstâncias do crime indiciado, e vista a personalidade do arguido, é de concluir que venha a persistir (e até a intensificar-se) a atividade criminosa ... factos fortemente indiciados (sobretudo a “perseguição” movida pelo arguido contra a vítima/assistente), reveladores de que o arguido possui uma personalidade agressiva e contrária aos ditames do Direito
Relator: VASQUES OSÓRIO
realização das finalidades da punição, cumpre dizer que não só a personalidade mal formada do arguido e os seus antecedentes criminais afastam esta forma de cumprimento da pena, como tão ... realizar, de forma adequada e suficiente, as finalidades da punição. V - A personalidade do arguido e a sua completa indiferença face ao sistema de justiça, de que são reflexo
Relator: JORGE BISPO
encontrar com o arguido e que o mesmo concretizasse as suas ameaças, vivendo num clima de medo, insegurança e intranquilidade. IV) As condutas anteriores do arguido que não tenham dado ... prevenção, desde se possa dizer que tais comportamentos anteriores contribuem para caracterizar uma personalidade do ponto de vista da sua conformação com o direito, não funcionando nunca automaticamente, mas exigindo
Relator: CARLOS CUNHA COUTINHO
Face à extensão dos antecedentes criminais do arguido, que evidenciam uma personalidade desconforme ao Direito, são muito elevadas as exigências de prevenção especial as quais demandam uma maior censura penal ... suspensão de uma execução de uma outra pena de prisão, reforça esta personalidade do arguido indiferente ao Direito e aos valores sociais dominantes que acentuam as exigências de prevenção especial
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
ponderação da concreta factualidade indiciada no processo e de fatores atinentes ao arguido – como sejam a personalidade revelada e a sua situação pessoal, económica, profissional e familiar – não podendo ... permanência na habitação com o controlo da vigilância eletrónica se coadune com a personalidade do arguido, que tem apenas 17 anos, e com a sua estrutura familiar e caso
Relator: MIGUEZ GARCIA
processo evita, em princípio, a utilização como prova de elementos relativos à personalidade do arguido. VIII – A “cesure” do processo penal permite que se limite a primeira fase julgamento ... necessária a produção de prova suplementar com relevo sobre a personalidade e as condições de vida do arguido (artigos 369°, n° 2, e 371°). X – Sendo este o caso
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
reprovação e prevenção do crime, já que os factos provados e a personalidade do arguido revelada pelos mesmos, conduziu a um resultado não desejado, a ineficácia das advertências das penas ... social favorável” ao arguido, prognose que implica um risco e uma esperança. Esperança que o arguido não voltará a delinquir, risco na valoração da capacidade do arguido de entender
Relator: ALICE SANTOS
contra o património. II - Apesar das diversas advertências que ao arguido foram feitas, este insiste em delinquir, mostrando uma personalidade distorcida e que não acata as regras do bem viver ... substituição de prestação de trabalho a favor da comunidade. V - Atendendo à personalidade do arguido, à sua conduta habitual, não pode a suspensão da pena ser concedida
Relator: ARTUR VARGUES
para que não reincida e, sobretudo, para que sejam fornecidos ao arguido os meios de modificação de uma personalidade revelada desviada, assim este queira colaborar em tal tarefa - Claus Roxin ... relação aos já aludidos critérios da “imagem global do ilícito” e da personalidade do arguido. Proporcionalidade entre o peso relativo de cada parcelar no conjunto de todas elas. Existe alguma
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
arguido teve em licenciar um novo restaurante, também tentou transmitir a ideia que o arguido oferecia muitas refeições aos amigos e familiares, acabando por desmentir o arguido, ao referir, convictamente ... decisões judiciais juntas pelo arguido. III.5 – Quanto às condições de vida e personalidade do arguido E., teve-se em consideração as declarações do mesmo prestadas em audiência de julgamento
Relator: BARRETO DO CARMO
Para aquilatar da culpa do arguido importa verificar se as características gerais da personalidade do arguido entram em conflito com o direito penal por não dominarem os seus impulsos sexuais
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
agente ou de uma mera pluriocasionalidade, a primeira afirmando-se como reflexo de uma personalidade que optou decididamente pela senda do crime e a segunda a reflectir, essencialmente, uma resposta ... não permite afirmar os factos como produto da natureza intrínseca do arguido, isto é, da sua personalidade. XVIII – Na fixação da indemnização do dano não patrimonial deve ser tido
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
aplicação de pena é essencial a prova relativa aos antecedentes criminais do arguido, à sua personalidade e às suas condições pessoais. III – A cópia pura e simples do relatório social
Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO
resultar, ou das circunstâncias do crime que lhe é imputado, ou da personalidade do arguido. 7. O perigo de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas, em razão da natureza ... afectada com a conduta criminosa revelada pelo arguido e que tem potencialidades, objectivas (natureza e circunstâncias) ou subjectivas (personalidade), para continuar a causar alarme ou mesmo para manter essa actividade
Relator: MARTINHO CARDOSO
pois, foi no sentido inequívoco de que o arguido realizou a ultrapassagem transpondo a linha longitudinal contínua. 6 - É o arguido que refere ter feito a ultrapassagem deliberadamente, afirmando ainda ... talvez então houvesse motivos para conceder-lha. 10 - Dir-se-á que a personalidade do arguido nada tem a ver com a sua condução - e eis então algo que não
Relator: MOREIRA DAS NEVES
poderá ser suspensa na sua execução se o tribunal se convencer, face à personalidade do arguido, ao seu modo de vida, ao seu comportamento global, à natureza do crime cometido ... adequação da sua personalidade, a ameaça da prisão terá reflexos sobre o seu comportamento futuro; e se em concreto a comunidade suporta essa suspensão da pena, em termo
Relator: MARTINHO CARDOSO
crime de violência doméstica, tendo em consideração o contexto dos factos e a personalidade do arguido neles revelada, justifica-se para prevenir a continuação da actividade criminosa, que o arguido
Relator: ANA BARATA BRITO
59/2007. 2. Este direito a uma audiência não obriga à presença do arguido, pois o art. 472º do Código de Processo Penal não a impõe, sendo o tribunal a determinar ... juiz vem a proferir decisão cumulatória no desconhecimento dos factos relativos à personalidade do arguido, omite factos relevantes para a determinação da pena única e lavra sentença ferida do vício
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
caso concreto. II. No primeiro caso, o tribunal não aborda, sequer, a possibilidade do arguido poder beneficiar daquele diploma especial (nenhuma referência lhe faz), cometendo, por isso, a nulidade ... pronúncia a viciar a sentença de nulidade. III. A expressão «evolução da personalidade do arguido» configura matéria conclusiva e genérica a extrair de outras premissas fácticas. Se o recorrente não
Relator: ANA BARATA BRITO
exigência de notificação do arguido com “pelo menos 30 dias antes da data fixada para a audiência” respeita ao primeiro despacho que designa julgamento na decorrência do recebimento ... decisão que lhe dá um novo prazo. 3. Os factos relativos à personalidade do arguido, essenciais para determinação da pena, não se provam apenas com base nas declarações do próprio