JPsó sumário
1429/2017-JPLSB
Relator: JOÃO CHUMBINHO
mudança de tomador do seguro da Autora para a sociedade E, contribuinte fiscal número 000, com domicílio na Avenida X Alcains (de que são únicos sócios a Autora
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Relator: JOÃO CHUMBINHO
mudança de tomador do seguro da Autora para a sociedade E, contribuinte fiscal número 000, com domicílio na Avenida X Alcains (de que são únicos sócios a Autora
Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
SENTENÇA Processo n.º 8/2024-JPCV Matéria: Responsabilidade civil contratual e extracontratual - Artigo
Relator: SANDRA MARQUES
válido até 12-09-2018, contribuinte fiscal n.º -------, com morada para notificação na Rua ------------------------- Amora. Patrono Oficioso: Dr. B, advogado, com domicílio profissional na Avenida --------------------------------------------------- Seixal. Demandadas
Relator: SANDRA MARQUES
prestado em dobro face a livre resolução de contrato equiparado ao contrato a domicílio. Demandante: A, casado, titular do BI n.º -----, emitido em ---, natural de -----, Maia, residente ... sede em Elvas, representada pelo seu sócio e gerente C. Mandatária: D, advogada, com domicílio fiscal na Rua ---- Elvas. Valor da ação: €2199 (dois mil cento e noventa e nove
Relator: HELENA ALÃO SOARES
SENTENÇA (artigo 26.º, n.º 1 da Lei n.º 78/2001
Relator: MARIA FERNANDA CARRETAS
constar a informação geral sobre a cliente; o nome e o Número de Identificação Fiscal dos sócios; informação adicional, da qual consta um plafond atribuído; o prazo de pagamento ... pagamento” que se estabelece, em caso de litígio, para efeitos de citação postal o domicilio convencionado e que “os sócios e/ou gerentes outorgantes do presente documento garantem pessoalmente, com expressa
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
SENTENÇA Identificação das partes Demandante: A, Empresa Municipal, com sede na Rua
Relator: SANDRA MARQUES
contribuinte fiscal n.º ---------, residente em -----------, United Kingdom; 2) B, titular do cartão de cidadão n.º ---------, válido até 12-01-2015, contribuinte fiscal --------------, com morada para notificação ... natural de Angola, contribuinte fiscal n.º 128 072 563, residente na Rua --------, Lte. 49, RC/ Esq., Cruz de Pau, --------- Amora, e com domicílio profissional
Relator: CARLOS FERREIRA
Demandados. *** Sentença Parte Demandante: --- 1) [PES-1], contribuinte fiscal número [NIF-1], e --- 2) [PES-2], contribuinte fiscal número [NIF-2], ambos residentes ... Cód. Postal-1] [...]. ---- Parte Demandada: ---- 1) [PES-4], contribuinte fiscal número [NIF-3], e --- 2) [PES-5], contribuinte fiscal número [NIF-4], ambos com morada na [...], n.º 30, [...]. --- Mandatária
Relator: JOÃO CHUMBINHO
pela Demandada e em local indicado pela mesma. E, neste contexto dos contratos ao domicílio e outros equiparados, a Demandante pode resolver o contrato nos termos do artigo ... pela Demandada B, um conjunto de elementos identificativos, por exemplo, bilhete de identidade, contribuinte fiscal, número de identificação bancário, bem como tendo presente outros elementos, nomeadamente o envio de impressos
Relator: SANDRA MARQUES
válido até ------------, nascido em -------------, contribuinte fiscal n.º -------------, atualmente residente em ---------------------, ----------, ---------------, Reino Unido. Mandatária: Dr.ª B, advogada, com domicílio profissional na -------------, ----, --------, -------------- Setúbal. Demandada: C , titular do cartão de cidadão
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 210/2021-JPCSC Sentença Parte Demandante: --- [PES-1], contribuinte fiscal número [NIF-1], residente na [...], 124, 2.º Dto., [Cód. Postal-1] [...]. --- Mandatário: Dr. [PES-2], Advogado, com escritório ... Parte Demandada: ---- [PES-3], contribuinte fiscal número [NIF-2], residente na [...] n.º 9, R/C Esq., [Cód. Postal-3] [...]. - Patrona: [PES-4], Advogada, com domicílio escritório
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA A demandante, R…., Lda., NIPC. …., com sede na rua …., concelho de
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 27/2020-JPSXL Sentença Parte Demandante: [PES-1], contribuinte fiscal número [NIF-1], residente na [...], n.º11, 2.º D, [Cód. Postal-1] Amora.--- Parte Demandada: Condomínio do Prédio ... º11, [...], [...], entidade equiparada a pessoa coletiva com o NIPC [NIPC-1], com domicílio na [...] n.º 11, 7º D, [...], 2845- 161 [...], administrado e legalmente representado
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
vender multiplicada pela sua taxa de lucro líquida, tal como declarada à Administração Fiscal, segundo confirmou a testemunha C. Por último, a demandante pede ainda que o demandado seja condenado ... demandado foi validamente interpelado pela demandante para pagar o seu débito, para o domicílio convencionado, por carta registada recebida em 11/06/2014. Assim sendo, os juros moratórios são devidos desde essa
Relator: FERNANDA CARRETAS
quotas da sua responsabilidade, como se ausentou da fração autónoma, sem alterar o seu domicílio fiscal e sem ter dado cumprimento do disposto
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 315/2023-JPSTB Sentença Parte Demandante:--- [PES-1], contribuinte fiscal número [NIF-1], residente na [...], n.º 44, [Cód. Postal-1] [...]. --- Mandatária: Dr. ª [PES-2], Advogada, com escritório ... Piso, Escritório 130, [Cód. Postal-3] [...], [...]. ---- Legal Representante: [PES-3], com domicílio na [...], 58 – 3.º Esquerdo, [Cód. Postal-4] [...]. --- * Matéria: Ações que respeitem a incumprimento contratual, exceto contrato
Relator: CARLOS FERREIRA
contribuinte fiscal n.º [NIF-1], residente na [...], n.º 101, 1.º B, [Cód. Postal-2] [...]. ---- Mandatário: Dr. [PES-2], Advogado, com domicílio profissional
Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES
Processo n.º 291/2016-JP SENTENÇA ** I. RELATÓRIO A) IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA A, com os demais sinais nos autos, intentou a presente acção