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337 resultados

  1. JPsó sumário

    337/2012-JP

    Relator: JOÃO CHUMBINHO

    contar da citação. Alegou, para tanto e em síntese, que a Demandada prestou falsa informação a terceiros, relativamente ao incumprimento de obrigações contratuais e à celebração de um contrato ... factos provados resultam, quer da testemunha apresentada e ouvida pelo Tribunal, quer dos documentos apresentados pela Demandante e pela Demandada, que se encontra junto aos autos de folhas

  3. JPsó sumário

    147/2014-JP

    Relator: JOSÉ ALMEIDA

    falso que o embate tenha ocorrido quando o “JB” fazia uma manobra de marcha-atrás, como foi reconhecido pelo seu condutor e pela esposa que o acompanhava através de documento ... matéria de falsas declarações. É falso que o averiguador do sinistro tenha tentado coagir a Demandante ou o Segurado FPLM sendo que este só assinou o documento depois

  5. JPsó sumário

    321/2013-J.P.

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    motivo que acabou por registar a viatura. Impugna os documentos apresentados, nomeadamente os alegados danos são de 2011 e o documento de 23/12/2012, bem como as quantias que alegam ... mesma se destina a fazer fá perante as autoridades estaria a cometer crime de falsas declarações. No decurso da citação da demandada verificou-se que aquela foi dissolvida, encerrada

  6. JPsó sumário

    800/2006-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    circunstâncias mencionadas em alguma das seguintes formas: a) praticado com arrombamento, escalamento ou chaves falsas.”; J) No ponto 2 do art.º 21º do capítulo XI – “ Modificação do risco, valor ... factos provados: Para os factos A), B), H), I), J), K), atendeu-se aos documentos de fls. 16 a 25 e 64 a 85. Os factos descritos

  8. JPsó sumário

    48/2016-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    para o tanque, conforme o disposto no art.º 876 do C.C. Juntam 5 documentos. MATÉRIA: Litigio entre proprietários, enquadrada no art.º 9, n.º1, alínea e) da L.J.P ... Funchal. Contestação: Alegam em suma que, é falso que o J e mulher tenham autorizado a utilização do tanque referido no r.i. Na realidade desde que tomaram posse dos seus

  10. JPsó sumário

    97/2018-JPCBR

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    cobrar tais quantias, pois não existe o documento de formalização de adesão assinado pelo Demandante, nem alguma vez recebeu cópia de tal documento. Os serviços que a Demandada se propôs ... acordada é de € 50,00, porém no documento de formalização da adesão, a mensalidade a pagar seria de € 61,50. O documento de formalização da adesão não contém as informações

  12. JPsó sumário

    301/2015-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    permite requerer a redução do valor do serviço. Quanto á falta da entrega de documentos é uma obrigação do administrador ao cessar as funções prestar contas do exercício, mas não ... intercomunicadores foram instalados antes da sua exoneração. Quanto á não entrega de documentos é falsa, pois o seu consultor enviou a documentação, conforme resulta da troca de emails entre eles

  13. JPsó sumário

    148/2006-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    restituição daquele valor. Veio posteriormente juntar um documento. Os Demandados, regularmente citados, apresentaram Contestação, onde alegam, em síntese, que é falso que tenham recebido o valor referido pela Demandante ... apresentado a pagamento pela terceira Demandada. Motivação dos factos provados: Atendeu-se ao documento de fls. 38. Relevou ainda o depoimento da testemunha E, empregada e vizinha da Demandante

  15. JPsó sumário

    10/2008-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    junto, croquis este que difere em muito do documento junto pelo DEMANDANTE, pelo que desde já se impugna a veracidade daquele documento, bem como em fotografias tiradas no local ... sendo o piso naquele local asfaltado e em razoáveis condições de conservação. 19º - É falso que o ora DEMANDADO circulasse com os pés amarrados aos selins da bicicleta, aliás

  17. JPsó sumário

    437/2016-JPSXL

    Relator: MARIA FERNANDA CARRETAS

    teto falso do hall de entrada, reparar e pintar a parede do hall de entrada, reparar e pintar a parede da sala, reparar e pintar o teto falso da casa ... reparação não cumpre com as suas obrigações. --- No mais alegou de direito. --- Juntou 12 documentos (fls. 12 a 27) que, igualmente, se dão por reproduzidos. --- Foram efetuadas inúmeras diligências [todas

  18. JPsó sumário

    133/2018-JPCBR

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    regularização e cumprimento dos gastos inerentes as diversas fases dos trabalhos. Não existe documento, que o contrarie. O espaço de meses sem pagamento não é congruente nem verdadeiro, houve ... obras, permitindo o acesso através de um portão que fecha a propriedade. É falso que tivesse por diversas vezes insistido, o fez uma única vez em que satisfiz o pedido