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Relator: DIONÍSIO CAMPOS
dava passagem para entradas e saídas do prédio dos Demandantes e até doutro prédio contíguo deste. 8) Tal caminho de serventia constituía uma servidão de passagem com cerca ... circundantes, os caminhos alternativos, os sinais visíveis da serventia de passagem na zona contígua ao prédio da Demandada, e onde ouviu novamente as partes e as testemunhas. 3.2 – O Direito
Relator: IRIA PINTO
meados de Janeiro de 2010, da existência de alguns tacos levantados no compartimento maior, contíguo ao outro, tendo um representante da demandada visualizado os mesmos em 25 de Janeiro
Relator: MARTINHA PINHEIRO
respectiva matriz predial da freguesia de X, concelho X, sob o artº X, contíguo ao prédio rústico acima descrito (no Ponto 1. dos Factos Provados); 4. Nesse mesmo prédio rústico ... Desta forma, todas as questões associadas a perigo de queda de árvores sobre propriedades contíguas são, do ponto de vista jurídico, resolvidas neste âmbito. O que determina o Decreto
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 50/2022-JPCBR RELATÓRIO: MATÉRIA: Ação de responsabilidade extracontratual, enquadrada
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
demandados. Os demandados propuseram que se aumentasse o estendal para a zona da sala, contígua ao toldo não se importando que a roupa fosse até abaixo, proposta que os demandantes
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
pela E. u)Que os prédios dos demandantes e o dos demandados são contíguos. v)Que no estremo sul do prédio dos demandados possui uma casa, arrendada, e outra
Relator: GABRIELA CUNHA
autorização para entrar na sua propriedade para terminar os trabalhos de edificação da parede contígua à sua propriedade, reboco e pintura da mesma e limpeza das obras. I) A demandada ... reproduzida. K) A parede e teto da sala do prédio dos demandantes contígua à propriedade dos demandados encontram-se com manchas e humidade (danos na pintura), L) causada por falta
Relator: IRIA PINTO
prédio urbano constituído por uma habitação, no Porto. 2 – Vizinho para nascente, de imediato contíguo, situou-se a casa de morada com o nº de polícia nº x, entretanto ... demandada de máquinas de construção civil, de grande porte e força, no prédio contíguo, que deram origem a danos diversos, tal como rachas verticais e horizontais, fissuras e infiltrações
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 489/2013-J.P. RELATÓRIO: Os demandantes, A e B, residentes
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Juíza de Paz, constatou que: a) o muro do prédio dos demandantes é contíguo ao muro dos demandados, situando-se o primeiro a nascente do segundo e este a poente ... portão da casa dos Demandados. 9 – O muro do prédio dos demandantes é contíguo ao muro dos demandados, situando-se o primeiro a nascente do segundo e este a poente
Relator: ANGELA CERDEIRA
cedeu a parte do logradouro em causa em troca de parte de um prédio contíguo. n) É o seguinte o teor da descrição do prédio das Demandadas: «Prédio Urbano – formado ... metros quadrados, que tem vindo a ser ocupado pelas Demandadas, proprietárias de um imóvel contíguo. Nos termos do artigo 342.º, n.º 1 do Código Civil a prova
Relator: PAULA PORTUGAL
consentimento dos condóminos ou da D, murou o seu espaço de garagem contíguo ao dos aqui Demandantes, extravasando as linhas do seu espaço de aparcamento inicial, fechando o respectivo lugar ... Quando os Demandantes adquiriram a sua fracção e respectivo lugar de garagem que fica contíguo ao da Demandada, o seu espaço encontrava-se também fechado com um portão aí colocado
Relator: ANA FLAUSINO
Novembro de 2004 ocorreu uma inundação com origem no andar contíguo superior, que originou uma inundação na fracção arrendada e que resultou em graves danos. Igualmente alegam que cabe ... abundantemente água do tecto do locado; 3. Resultante de inundação que ocorreu na fracção contígua superior; 4. Que originou igualmente uma inundação no locado de que o Demandante é subarrendatário
Relator: CARLOS FERREIRA
evidência no canto inferior direito, junto à parede que divide a garagem do parqueamento contíguo e na parede oposta à entrada, cf., inspeção ao local, relatório pericial, e relatório complementar ... interior da fração por capilaridade, cf., relatório pericial, e relatório complementar; --- 8. No parqueamento contíguo à referida fração são visíveis sinais de infiltração de água na parede do lado direito
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
referidos prédios, objecto do levantamento topográfico mencionado. - Os prédios urbanos em causa são contíguos, (A) o prédio urbano sito no lugar de Oliveira, freguesia de Arrifana, concelho de Vila Nova ... fundamento na usucapião, lhe seja reconhecido o direito de propriedade sobre dois prédios urbanos contíguos sitos no lugar de ....., freguesia de ...., concelho de Vila Nova de Poiares
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
demandados são donos de um terreno de cultura contíguo ao prédio dos demandantes. 3- Neste seu terreno, os demandados possuem uma nespreira cujos ramos deitam directamente para a propriedade ... posse e domínio exclusivos destes; - Os demandados se abstenham de alojar animais naquela propriedade contígua à dos demandantes, uma vez que tal não é permitido pelo Plano Director Municipal
Relator: MARTINHA PINHEIRO
pelos Demandados) do espaço existente entre a parede do seu imóvel e a parede contígua garagem dos Demandados. Para tanto, os Demandantes alegaram os factos constantes do Requerimento Inicial ... necessário escavar o terreno ao mesmo nível de profundidade dos alicerces da parede contígua do imóvel dos Demandantes; 6. As fundações da garagem construída situam-se a cerca
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
estuque e paredes da referida casa de banho, alastrando-se às paredes da dispensa contígua; E. Informou pessoalmente o demandado que se deslocou ao local, verificando os estragos ... infiltrações ocorridas nos tetos da casa de banho, e paredes da despensa contígua da fração dos Demandantes foram consequência direta e necessária de fuga de água na casa de banho
Relator: MARIA ASCENÇÃO ARRIAGA
instalação da nova conduta de gás foram partidos alguns azulejos na arrecadação contígua à cozinha dos Demandados; J. Por deliberação da Assembleia de Condóminos de 21.Julho.2005, foi aprovada
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A, divorciada, contribuinte fiscal nº XXX, residente