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Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções, questões prévias ou nulidades que obstem ao conhecimento ... casa. m)Que nessas ocasiões há mais barulho proveniente da entrada e saída de pessoas da fracção. n)Que isso sucede mais aos fins-de-semana. o)Que o demandante
Relator: PAULA PORTUGAL
prática dos actos de registo em falta, sem necessidade de mais qualquer intervenção das pessoas dos Demandados; que não faz qualquer sentido que o ora Demandante venha agora, mais ... enferma de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias que cumpra conhecer
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
acordo com as condições gerais da Apólice, no caso do veículo ser conduzido por pessoa sob influência de álcool, a responsabilidade civil da seguradora não fica excluída perante terceiros lesados ... acidente resultou do facto do demandado conduzir com falta de destreza, reacção, reflexos e capacidade de raciocínio, provocados pela prévia ingestão de bebidas alcoólicas. 7 - Do acidente resultaram danos para
Relator: CELINA ALVENO
SENTENÇA Processo n.º 294/2021 – JPFNC I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES
Relator: CRISTINA MORA MORAES
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 1 de Junho de 2007, pelas
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório A Demandante X, LDA., melhor identificada a fls. 3, 5
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: Os demandantes, A e B, identificados a fls.1, intentaram uma
Relator: FERNANDA CARRETAS
lesante por este ter agido ilicitamente, quando podia (por para tanto ter capacidade) e devia ter agido com observância formal e material do preceituado pela norma. Ínsito neste juízo ... Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, «As pessoas devem abster-se de actos que impeçam ou embaracem o trânsito ou comprometam a segurança
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
Demandantes (rotteweiller) que surgiu em louca correria, arrastando a trela, tendo-se soltado da pessoa que a passeava, a Demandante, abocanhou a pincher, agredindo-a e sacudindo-a por diversas ... enferma de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Foi realizada Audiência de Julgamento com as legais formalidades como
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA Proc. nº 188/2014 I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais identificativos
Relator: ANA FLAUSINO
SENTENÇA ** RELATÓRIO (A), melhor identificado a fls. 1, intentou contra (B), melhor
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º x RELATÓRIO: Os demandantes, A e B, instauraram
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Sentença (N.º 1, do art.º 26.º, da Lei n
Relator: CRISTINA MORA MORAES
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 16 de Novembro de 2007, pelas
Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA
SENTENÇA Relatório: I – Identificação das partes: Demandante: A, número de identificação fiscal
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
nulidades que o invalidem na totalidade. As partes são dotadas de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificam excepções, nulidades ou incidentes processuais que impeçam o conhecimento ... processo. D) Foi então fornecido à Demandada o número de telefone da pessoa que tinha efectuado a referida transcrição, o ora Demandante. E) Cerca das 14,00 horas, a Demandada
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Sentença (N.º 1, do art.º 26.º, da Lei n
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Valor da Acção: 4.906,62€ (quatro mil novecentos e seis euros
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Demandante: A. Mandatário: Sr. Dr. B. Demandado: C Mandatário: D RELATÓRIO: A