TRC
38/21.4T8CNF-A.C1
Relator: PAULO CORREIA
I – Em processo de inventário apresenta-se como intempestivo o requerimento apresentado
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Relator: PAULO CORREIA
I – Em processo de inventário apresenta-se como intempestivo o requerimento apresentado
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – Para que o juiz se possa socorrer de factos instrumentais que
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I- O incumprimento pelo recorrente do ónus primário de especificar os concretos
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A (i)legitimidade é aferida em função do modo como o
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – Incumbindo ao autor a alegação dos factos completares e concretizadores, a
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Os embargos de executado, ainda que incidente nominado da execução, assumem
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Introduzido pela parte lastro factual do qual pretende retirar efeitos jurídicos
Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO
A cláusula contratual, estipulada em contrato de seguro, nas Condições Gerais do
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – Se o facto de o réu ser possuidor lhe atribuiu a
Relator: PAULO CORREIA
I – Face ao disposto no art. 2004.º do Código Civil o
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I - A ampliação do objeto do recurso da parte contrária só é
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A reforma civilística de 2008, acentuou, decisivamente, o contrato de casamento
Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO
O consentimento escrito do credor para o cancelamento da hipoteca não prova
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – Tendo sido notificado às partes o despacho a determinar a suspensão
Relator: FONTE RAMOS
1. Desde a fase da instrução do processo (art.ºs 410º e
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Razões de auto responsabilidade, transparência, racionalização e celeridade, subjazem às exigências
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I) Nos 15 dias subsequentes ao termo do prazo das reclamações de
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Podendo/devendo o tribunal apreciar não apenas questões colocadas pelas partes, mas
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - De nulidade processual ocorrida em sessão de audiência final, na presença
Relator: ALBERTO RUÇO
I - A produção da prova pericial depende do pagamento prévio do respetivo