43 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. TRC2017-01-09

   186/14.7GCLSA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - Embora do aditamento [a auto de notícia] conste o relato da

   • LEITURA DO AUTO DE NOTÍCIA
   • ADITAMENTO
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DAS PENAS
   • PENA UNITÁRIA
   • CONCURSO DE CRIMES
2. TCONST1993-07-11só sumário

   90-0217

   Relator: ANTONIO VITORINO

   I - As incapacidades eleitorais estabelecidas nas diferentes leis eleitorais e que resultam

   • PROCESSO CONSTITUCIONAL
   • OBJECTO DE RECURSO
   • DESAPLICAÇÃO DE NORMA POR INCONSTITUCIONALIDADE
   • TRANSITO EM JULGADO
   • RECENSEAMENTO ELEITORAL
   • CADERNOS ELEITORAIS
3. TRG2022-09-15

   84/21.8T8PVL-A.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - A intervenção principal provocada pode destinar-se a sanar a preterição

   • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
   • INTERESSE ATENDÍVEL NO CHAMAMENTO
   • EMPREITEIRA
   • VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO
   • INSOLVÊNCIA