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Relator: VASQUES OSÓRIO
arguido, assistente, vítima, demandante civil, bem como os intervenientes processuais, como testemunha e perito, na perspectiva de entenderem o que é perguntado e/ou é respondido. IV – A efectivação deste direito
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
actual lesão, tais questões têm-se por assente não sendo legítimo aos peritos médicos considerar a dedução de qualquer desvalorização cuja materialidade não foi trazida aos autos
Relator: LÍGIA VENADE
decisões em sede de Assembleia Geral, bem como se possa fazer assistir por perito na análise de documentos –artºs. 21º, nº. 1, c), 214º, nºs. 1 e 4, e 263º
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
exercer a sua profissão habitual, deverá atribuir-se uma IPATH, mesmo que os peritos médicos não se tenham pronunciado nesse sentido. 3. Tal é o caso de um assistente
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
depor, atenta a sua profissão, são ouvidas na qualidade de testemunhas e não de peritas. V. Constituiu impedimento dirimente absoluto que determina a anulação do casamento, a demência notória
Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
facto de o Júri do procedimento [ainda que por via da sociedade comercial perita, pois que a si foi conferida a tarefa de auxiliar o Júri em sede da Avaliação
Relator: ANTERO VEIGA
revisão da incapacidade, irreleva o facto de a determinada data, determinado colégio de peritos referirem que o sinistrato está apto ou não ao exercício da profissão habitual. O que importa
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Instaurando o recorrente uma ação de divisão de coisa comum, pedindo que “se nomeie perito, fixando-se as quotas de cada titular, seguindo-se os demais termos do processo até
Relator: CARLOS MOREIRA
outros elementos de prova, o determinante, deve ser aquele em que intervém o perito do tribunal. IV – Em processo de expropriação de complexidade, trabalho e morosidade algo acima da média
Relator: ANTERO VEIGA
instrumento tendo em vista surpreender a real incapacidade do sinistrado, podendo inclusive o perito afastar-se dos valores dos coeficientes previstos, de forma fundamentada, conforme ponto 7º das instruções gerais
Relator: PAULA DO PAÇO
conversão de uma incapacidade temporária em incapacidade permanente, é o grau atribuído pelo(s) perito(s) médico(s) com referência à data da conversão. II- A incapacidade permanente resultante
Relator: PAULA DO PAÇO
Sendo a prova pericial livremente apreciada pelo tribunal, o parecer maioritário dos peritos que intervieram no exame por junta médica, pode ser afastado por outros meios probatórios que conjugados entre
Relator: VERA SOTTOMAYOR
Outubro, padecendo de insuficiência de fundamentação e não estando os Srs. Peritos Médicos habilitados a proceder à realização da perícia, uma vez que no caso haveria lugar à realização
Relator: MOISÉS SILVA
subscrito por unanimidade, pelo argumento de autoridade decorrente de ter sido elaborado por três peritos em que a possibilidade de erro é menor do que no caso de intervir apenas
Relator: ALDA MARTINS
questão da incapacidade do sinistrado, na tentativa de conciliação presidida pelo Ministério Público, os peritos que intervêm na junta médica podem avaliar livremente as sequelas, mas têm de o fazer
Relator: PAULA DO PAÇO
Processo do Trabalho, conjugado com o artigo 70.º da LAT 2. Tendo o perito que realizou o exame de revisão considerado que o sinistrado permaneceu em situação de incapacidade
Relator: VERA SOTTOMAYOR
Outubro, padecendo de insuficiência de fundamentação e não estando os Srs. Peritos Médicos habilitados a proceder à realização da perícia, uma vez que no caso haveria lugar à realização
Relator: MÁRIO COELHO
colegial, com intervenção de médicos psiquiatras e realização de exame neurológico, mais tendo os peritos médicos prestado os esclarecimentos que lhes foram solicitados, não se justifica o levantamento do sigilo
Relator: MOISÉS SILVA
peritos médicos devem fundamentar de forma concisa as razões do seu laudo a fim do julgador poder seguir o seu raciocínio com vista a analisar criticamente o valor probatório
Relator: JOSÉ AMARAL
diagnosticado e tratado há oito anos em termos sugestivos de recidiva, que levaram o perito a requisitar perícia de psiquiatria forense para completar o seu relatório, não parece, conjugados