TRC
1208/17.5T8LMG.C1
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – A verificação objetiva da conduta que integra a descrição típica do
705 resultados
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – A verificação objetiva da conduta que integra a descrição típica do
Relator: ABÍLIO RAMALHO
I – Todas as notificações legais por via postal simples que forem expedidas
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – A norma constante da 2ª parte do nº 1 do artº
Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS
I - O Banco que promove a subscrição de obrigações emitidas por outra
Relator: FELIZARDO PAIVA
: I – A lei manda que após a caducidade da CCT se mantenham
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – Do artº 135º do CPT – norma imperativa – resulta que na sentença
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. A dedução de pedido de declaração de insolvência ou a apresentação
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – Em processo do trabalho não tem de existir decisão fundamentada a
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – O Dec. Lei nº 247/2009, de 22/09, define o regime legal
Relator: LUÍS CRAVO
1 – Entre as hipóteses de exercício de um direito em que o
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – A CPAS tem traços de entidade pública, desde logo por ter
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Os bancos dedicam-se à prática de atos bancários, com carácter
Relator: FONTE RAMOS
1. Nos termos do art.º 310º, alínea e) do CC prescrevem
Relator: RAMALHO PINTO
I – O nº 1 do artº 368º do C.Trabalho estabelece os requisitos
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I- A competência dos tribunais em razão da matéria afere-se em
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – A descaracterização do acidente de trabalho com fundamento em actuação negligente
Relator: RAMALHO PINTO
I – De acordo com o disposto nos artºs 7º da LRCT, 552º
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – Os tribunais judiciais, constituindo os tribunais regra dentro da organização judiciária
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I – Com o DL n.º 320-C/2000, de 15 de Dezembro
Relator: PAULA DO PAÇO
I – Só se verifica contradição insanável da decisão sobre a matéria de