TRE
559/16.0T8PTM.E1
Relator: RUI MACHADO E MOURA
Deve considerar-se cumprido o princípio do contraditório, consagrado no artigo 3
1000+ resultados nos descritores e sumários
Relator: RUI MACHADO E MOURA
Deve considerar-se cumprido o princípio do contraditório, consagrado no artigo 3
Relator: MATA RIBEIRO
I – O recorrente que pretenda impugnar a decisão sobre a matéria de
Relator: PAULO REIS
I - As palavras “bom” e “jeitoso”, designam normalmente admiração, aprovação e qualidades
Relator: VÍTOR SEQUINHO
Em acção de reivindicação na qual uma das rés pede, em reconvenção
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
A condenação in futurum não pode traduzir-se numa condenação incerta, eventual
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. Numa situação de colisão de direitos a aferição sobre se os
Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
I- Impugnada a decisão da matéria de facto com base em meios
Relator: SILVIO SOUSA
Pedindo-se a declaração de nulidade de uma escritura de compra e
Relator: LUÍS COIMBRA
I - Só a extinção das sociedades - que ocorre com o registo do
Relator: ANSELMO LOPES
I – Se dois arguidos, de acordo com um plano previamente estabelecido, acordam
Relator: SÉRGIO ABRANTES MENDES
Face à actual redacção da al. e) do artigo 6º do CPC
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
I - Nos termos do disposto nos artºs 3º, alínea d) da Lei
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
I - Nos termos do disposto nos artºs 3º, alínea d) da Lei
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
I - Nos termos do disposto nos artºs 3º, alínea d) da Lei
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
I. Nos termos do disposto nos artºs 3º, alínea d) da Lei
Relator: BERNARDO DOMINGOS
Estando em confronto de um lado, um direito à integridade física, à
Relator: HELDER ROQUE
1. Não se demonstrando que as objectivas das câmaras de vídeo incidam
Relator: MANSO RAÍNHO
A construção e exploração de uma auto-estrada pela Brisa não impõe
Relator: MÁRIO SERRANO
1ª) As autarquias locais, enquanto promotoras de projectos de obras objecto do
Relator: LUÍS DA SILVEIRA
1ª - Os espectáculos de “sexo ao vivo” não são, enquanto tais, ilegais