TRC
537/20.5T8LMG.C1
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – A interpretação no sentido da aplicação do regime do art. 7º
705 resultados
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – A interpretação no sentido da aplicação do regime do art. 7º
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – No âmbito dos contratos de trabalho, tendencialmente duradouros e de forma
Relator: MANUEL CAPELO
I – O dever de informação que impende sobre as entidades bancárias relativamente
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – A livrança consubstancia título de crédito que se encaixa na previsão
Relator: ISAÍAS PÁDUA
1. Uma letra ou livrança em branco corresponde ao documento (sujeito ao
Relator: FONTE RAMOS
1. Na passagem do Código das Custas Judiciais para o Regulamento das
Relator: LUÍS CRAVO
I – A citação pessoal ou quase pessoal efetuada por carta registada com
Relator: RAMALHO PINTO
I - No conceito de «transmissão» de estabelecimento, os precisos termos que os
Relator: ALBERTO RUÇO
Tendo findado no cartório notarial um processo de inventário (Lei n.º
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
I – O tipo de crime de insolvência dolosa, hoje previsto no artigo
Relator: BELMIRO ANDRADE
I - Com a entrada em vigor da Lei 27/2015, de 14 de
Relator: ANA VIEIRA
I- O “facto notório” serve para a determinação dos factos relevantes da
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1.- As informações inexactas, incompletas ou falsas prestada por um Banco implica
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- Dispondo o art. 640º, nº 1, c), do NCPC, que quando
Relator: RAMALHO PINTO
I – O nº 1 do artº 368º do CT estabelece os requisitos
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
Relegado para liquidação em execução de sentença o apuramento do valor a
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
Nos termos em que está legalmente prevista, a medida cautelar de suspensão
Relator: ALBERTO RUÇO
I - A al. d), do n.º 1, do artigo 709.º
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. Na fixação do rendimento disponível deverá atender-se como limite mínimo
Relator: MANUEL CAPELO
I- Suscitada a excepção de não cumprimento do contrato deixa de poder