CAAD-T
542/2017-T
IRC - Benefícios Fiscais e dedutibilidade dos respectivos créditos disponíveis à colecta de
535 resultados
IRC - Benefícios Fiscais e dedutibilidade dos respectivos créditos disponíveis à colecta de
AIMI (artigo 135.º-B, n.º 2, do Código do IMI
IS – Verba 28.1 da TGIS - Competência do Tribunal Arbitral - revisão do ato
Adicional ao IMI – terrenos para construção com tipo de coeficiente de localização
IRC - artº 139º do CIRC - tributação dos rendimentos de fundos imobiliários - notificação
AIMI – Terrenos para construção
IRS - Indemnização. Antiguidade
IVA – Verba. 17 da Lista I anexa ao CIVA – Estabelecimento de alojamento
IRC – Tributações Autónomas – SIFIDE – RFAI – CFEI.
Imposto do Selo – Verba 28.1 da TGIS.
IS – Competência do Tribunal Arbitral – Verba 28.1 da TGIS – Terreno para construção
IRS – Mais-valias - regime transitório da categoria G (artigo 5.º, n
IUC – Incidência Objectiva
IRS – Ratificação de ato administrativo (artigo 13.º, n.º 1 do
IRC - Desconsideração de gastos
IRC – art.º 36.º, Perdas por imparidade em créditos - art.º
IS - Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS.
IRC – benefícios fiscais, artigo 19.º EBF.
IS – Verba 28 da TGIS – Terrenos para Construção
IVA – Direito à dedução.