748 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-T2018-01-26

   436/2017-T

   Ónus da Prova e Dedutibilidade de Gastos Fiscais

   • IRC – Ónus da Prova e Dedutibilidade de Gastos Fiscais
2. CAAD-T2018-01-19

   90/2017-T

   Dedutibilidade de gastos – Imparidade - Dívidas de fornecedores

   • IRC - Dedutibilidade de gastos – Imparidade - Dívidas de fornecedores
3. AT-IV2018-01-11

   Ficha doutrinária — CIRC, art. 43.º

   Contribuições para um Fundo de Pensões - Critério para determinar o gasto fiscal

   • Contribuições para um Fundo de Pensões
   • Critério para determinar o gasto fiscal
4. CAAD-T2018-01-05

   310/2017-T

   Dedução de gastos - Requisitos das facturas e ónus da prova da sua veracidade

   • IRC - Dedução de gastos - Requisitos das facturas e ónus da prova da sua veracidade
5. CAAD-T2017-12-21

   747/2016-T

   Desconsideração de gastos

   • IRC - Desconsideração de gastos
6. CAAD-T2017-12-18

   606/2016-T

   dedutibilidade de custos - indispensabilidade dos gastos - encargos financeiros - fusão inversa

   • IRC – dedutibilidade de custos - indispensabilidade dos gastos - encargos financeiros - fusão inversa
7. CAAD-T2017-12-15

   244/2017-T

   princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas por imparidade em créditos - artigos 18.º, 23.º, 35.º e 36.º do CIRC

   • IRC – princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas por imparidade em créditos - artigos 18.º, 23.º, 35.º e 36.º do CIRC
8. CAAD-T2017-12-11

   136/2017-T

   Gastos dedutíveis - Falta de fundamentação. *Decisão arbitral anulada parcialmente por acórdão do STA de 28 de novembro de 2018, recurso n.º 87/18.0BALSB, que fixa jurisprudência

   • IRC - Gastos dedutíveis - Falta de fundamentação
   • *Decisão arbitral anulada parcialmente por acórdão do STA de 28 de novembro de 2018, recurso n.º 87/18.0BALSB, que fixa jurisprudência
9. CAAD-T2017-11-28

   298/2017-T

   Dedutibilidade de encargos financeiros – Gastos

   • IRC – Dedutibilidade de encargos financeiros – Gastos
10. AT-IV2017-11-22

    Ficha doutrinária — CIRC, art. 23.º

    Conceito de Gastos

    • Conceito de Gastos
11. CAAD-T2017-11-21

    198/2017-T

    Dedutibilidade de gastos

    • IRC - Dedutibilidade de gastos
12. CAAD-T2017-11-17

    56/2017-T

    Gastos de exercícios anteriores - Tributação Autónoma - RETGS

    • IRC - Gastos de exercícios anteriores - Tributação Autónoma - RETGS
13. CAAD-T2017-10-09

    160/2017-T

    Dedutibilidade de gastos - Dupla tributação económica. Seguros “unit-linked

    • IRC - Dedutibilidade de gastos - Dupla tributação económica
    • Seguros “unit-linked”
14. CAAD-T2017-09-27

    763/2016-T

    Dedutibilidade de custos - Justo valor - Gastos capitalizáveis

    • IRC - Dedutibilidade de custos - Justo valor - Gastos capitalizáveis
15. CAAD-T2017-09-25

    58/2017-T

    Dedutibilidade de gastos – IVA - Direito à dedução. Ónus da prova

    • IRC - Dedutibilidade de gastos – IVA - Direito à dedução
    • Ónus da prova
16. CAAD-T2017-09-11

    744/2016-T

    Dedutibilidade – Gastos – Princípio da especialização dos exercícios

    • IRC – Dedutibilidade – Gastos – Princípio da especialização dos exercícios
17. CAAD-T2017-09-11

    110/2017-T

    Gastos /Fusão Inversa

    • IRC – Gastos /Fusão Inversa
18. CAAD-T2017-09-08

    84/2017-T

    prestações suplementares - capital próprio - dedutibilidade de gastos

    • IRC - prestações suplementares - capital próprio - dedutibilidade de gastos
19. AT-IV2017-07-21

    Ficha doutrinária — CIRC, art. 23.º

    Gastos de sociedade incorporada por fusão

    • Gastos de sociedade incorporada por fusão
20. CAAD-T2017-07-20

    79/2017-T

    Dedutibilidade de custos - Indispensabilidade do gasto - Artigo 23º do CIRC

    • IRC - Dedutibilidade de custos - Indispensabilidade do gasto - Artigo 23º do CIRC