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Relator: ANTÓNIO CARREIRO
78/2001, de 13 de Julho) Objecto do litígio: Pagamento de prestações ao condomínio, relativas a despesas e serviços. Demandante: A Demandado: B Valor da Acção: 986,00 € Do requerimento inicial ... fracção autónoma designada pela letra “D”, correspondente ao 1.º andar esquerdo do condomínio, no pagamento de 986,00 €, relativos a prestações de despesas e serviços do condomínio, referentes
Relator: PAULA CRISTINA BARBOSA
título de fundo de reserva, € 259,29, a título de contribuições de condomínio e € 450,00, a título de despesas com o processo.* A Demandada apresentou contestação ... colocar aparelhos de ar condicionado nas zonas comuns do edifício mediante o pagamento ao condomínio de uma taxa mensal de 5 euros por mês por cada aparelho colocado. D. Encontram
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
26º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho) Objecto: Condomínio. (alínea c), do n.º 1, do art. 9º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho ... junta como Doc. 1) 3º Nestes termos, os demandantes, administradores do condomínio do prédio sito no concelho de Sintra, vem reclamar ao demandado o pagamento das quotas de condomínio
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
procuração junta a fls. 99. - 1.º Demandado: [PES-4]. --- 2.º Demandado: Condomínio do Edifício Barca, Bloco 10, representado por [ORG-1] - [ORG-2], Unipessoal, Lda.--- Reaberta a audiência ... Cód. Postal-1] [...] (adiante designado por primeiro Demandado) e Condomínio do Edifício Barca, Bloco 10, sito na [...], representado por [ORG-1] – [ORG-2], Unipessoal, Lda., (adiante designado por segundo Demandado
Relator: GABIELA CUNHA
seiscentos e sessenta e nove euros e quatro cêntimos) relativa a quotas ordinárias de condomínio vencidas e não pagas no período compreendido entre o ano de 2003 e dezembro ... custas processuais. Peticionou, ainda, a condenação dos demandados no pagamento das quotas ordinárias de condomínio vencidas na pendência da acção e juros de mora vincendos até efetivo e integral pagamento
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
78/2001, de 13 de Julho) Objecto: Condomínio. (alínea c), do n.º 1, do art. 9º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho) Valor da Acção ... Demandados: 1 - B e 2 - C Requerimento inicial: “1º- A demandante é administradora do condomínio do prédio sito em Queluz (cfr cópia da acta que junta como documento
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
78/2001, de 13 de Julho) Objecto: Condomínio. (alínea c), do n.º 1, do art. 9º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho) Valor da Acção ... Demandante: A Demandada: B Requerimento inicial: “1º - A Demandante é a empresa administradora do Condomínio do prédio sito no concelho de Sintra, conforme deliberado na Sessão Ordinária da Assembleia Geral
Relator: LUÍSA FERREIRA SARAIVA
Praceta , n.º ---, 3.º Dto, Vila Nova de Gaia. 1.º Demandado: “Condomínio C, ---, representado pela “D – Administração e Gestão de condomínios, Lda” com sede ... Porto. 2.ª Demandada: “D – Administração e Gestão de condomínios, Lda” com sede na Travessa dos Congregados, n.º 15, 5.º F, 4000-179 Porto. * OBJECTO DO LITÍGIO
Relator: GABRIELA CUNHA
todas as cópias à administração do prédio, b) proceda ao pagamento das quotas de condomínio em dívida.” Para tanto, alegou os factos constantes do requerimento inicial, de folhas ... falecimento, transitando após essa ocorrência para o seu filho A; a administração do condomínio Demandante solicitou ao A a entrega da chave da “garagem”, tendo este manifestado intenção de proceder
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
duzentos e nove euros e setenta e seis cêntimos), relativa às quotas de condomínio e fundo de reserva dos meses de janeiro a agosto de 2011, quantia essa acrescida ... consideração a confissão por parte da demandada quanto às dívidas das quotas de condomínio, fundo de reserva e seguro das partes comuns do período peticionado do ano de 2011, conforme
Relator: HELENA ALÃO SOARES
Objecto do litígio: Pagamento de penalização por falta de pagamento atempado de prestações de condomínio relativas a despesas e serviços Demandante: Condomínio do prédio sito na Rua XX, Cruz ... Amora Valor da acção: € 250,00 (duzentos e cinquenta euros) *** I. Dos Articulados: O condomínio (Demandante) alega que os Demandados C e a Demandada D, são legítimos proprietários da fracção
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
26º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho) Objecto: Condomínio. (alínea c), do n.º 1, do art. 9º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho ... sequência do relatório técnico, os demandantes, escreveram uma carta à administração do condomínio solicitando que fosse assumido por aquela administração a reparação das deficiências na fracção, assim como uma indemnização
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
SENTENÇA Processo nº 116/2017 Demandante: CONDOMÍNIO DO PRÉDIO SITO NA A , 7, CALDAS DA RAINHA devidamente identificado a fls1 Demandada: B E C, devidamente identificados nos autos ... vamos fazer. DA MATÉRIA DE DIREITO A relação material controvertida circunscreve-se relações condominiais e ao incumprimento dos Demandados das suas obrigações enquanto condóminos do prédio, nomeadamente a falta
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
damos aqui por reproduzidos. Foi realizada uma consulta da certidão permanente do condomínio em questão, através da chave de acesso junta a fls. 66 pelo demandante, que consta nos autos ... constituído em propriedade horizontal e devidamente representado pelos administradores eleitos na assembleia de condomínio realizada no dia 27 de janeiro de 2012, C e D ; a) Os demandados são proprietários
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
78/2001, de 13 de Julho) Objecto: Condomínio. (alínea c), do n.º 1, do art. 9º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho) Valor da Acção ... cinco cêntimos). Demandante: A Demandada: B Requerimento inicial: “1º- O demandante é administrador do condomínio do prédio sito em Rio de Mouro (cfr. Doc. Nº 1). 2º- A demandada
Relator: GABRIELA CUNHA
autos a fls. 5 a 21, em particular, a acta da Assembleia de Condomínios realizada a 23 de Outubro de 2004, nos autos a fls. 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA** RELATÓRIO: A - CONDOMÍNIO DO PRÉDIO SITO NA PRACETA xxx, N.º xxx - SEIXAL, identificado a fls. 1 e 3, intentou, em 30 de junho de 2016, contra B, melhor ... autos pelo Demandante, nomeadamente dizendo que celebrou com Demandante contrato de seguro do ramo condomínio, titulado pela Apólice n.º xxx, o qual segura as partes comuns do edifício
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
78/2001, de 13 de Julho) Objecto do litígio: pagamento de prestações ao condomínio, relativas a despesas e serviços. Demandante: A Demandados: 1 - B e 2 - C Valor da acção ... andar frente do prédio sito no Fogueteiro, Seixal, estando em dívida para com o condomínio, com o montante de 1.275,00 €, relativos a despesas e serviços do condomínio, desde Dezembro
Relator: PAULA PORTUGAL
setenta e seis euros e setenta e oito cêntimos), relativa às prestações de condomínio referentes aos anos de 2003 e Janeiro a Junho de 2004 (€538,98) e juros vencidos ... apresentou Contestação, onde alega, em síntese, que decidiu deixar de pagar as quotas de condomínio enquanto a Demandante não resolver o problema de infiltrações de água verificado na sua fracção
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
realizar em 01 de fevereiro de 2010, com vista a aprovar o Regulamento do Condomínio, eleger um administrador, fixar uma quotização, analisar contas e outros assuntos (cfr. convocatória ... Condóminos realizada em 15 de julho 2014 aprovou o contrato de seguro do condomínio, cabendo à fração B €18,95 e à fração D €44,33, cuja convocatória, cópia