68 resultados

1. JPsó sumário

   348/2015-JP

   Relator: PAULA PORTUGAL

   SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: “A”, domiciliada no Apartado X, Vila

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
   • RENDAS
2. JPsó sumário

   396/2015-JP

   Relator: PAULA PORTUGAL

   SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua X, Vila

   • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
3. JPsó sumário

   116/2006-JP

   Relator: PAULA PORTUGAL

   SENTENÇA Proc. n.º 116/2006 I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL - INTERNET
4. JPsó sumário

   93/2023-JPSRT

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   SENTENÇA Processo n.º 93/2023-JPSRT. --- Demandantes: [PES-1] e [PES-2], NIF

   • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • POSSESSÓRIA
   • USUCAPIÃO
   • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM
5. JPsó sumário

   291/2016-JPCBR

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   RELATORIO: O demandante, J., NIF. …, residente na rua …, no concelho de Coimbra

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - DANOS EM IMÓVEL
6. JPsó sumário

   157/2012–JP

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   Ata de Audiência de Julgamento (art. 57º da Lei n.º 78/2001

   • INCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
7. JPsó sumário

   61/2017-JP

   Relator: JOSÉ JOÃO BRUM

   SENTENÇA Identificação das parte: Demandante: A, casada, com o NIF n.º

   • DEVERES DE CONDÓMINO - QUOTAS DO CONDOMÍNIO - DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS
8. JPsó sumário

   63/2024-JPCNT

   Relator: MARTA SANTOS

   Proc. 63/2024 – JPCNT SENTENÇA I.RELATÓRIO [PES-1] e [PES-2], casados

   • IMOBILIÁRIA IMPROCEDENTE
9. JPsó sumário

   176/2008-JP

   Relator: DIONÍSIO CAMPOS

   SENTENÇA 1. – RELATÓRIO 1.1 – Identificação das partes Demandante: A Demandada: B 1.2

   • OFENSAS CORPORAIS SIMPLES - INDEMNIZAÇÃO CÍVEL - CADUCIDADE
10. JPsó sumário

    7/2020-JPSRT

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA Processo n.º 7/2020-JPSRT Demandantes: [PES-1] e marido, [PES-2

    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • POSSESSÓRIA
    • USUCAPIÃO
    • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM
11. JPsó sumário

    58/2006-JP

    Relator: DIONÍSIO CAMPOS

    Sentença 1. - Identificação das partes Demandante: A Demandadas: 1 - B e 2

    • RESPONSABILIDADE CIVIL - VIAGEM ORGANIZADA
12. JPsó sumário

    98/2007-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA 1. - RELATÓRIO Identificação das partes Demandante:A, residente na rua T

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
13. JPsó sumário

    928/2023-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    SENTENÇA Processo n.º 928/2023-JPLSB------------------------------------------- Demandantes: [PES – 1] (NIF 1) e [PES

    • ANULAÇÃO DELIBERAÇÃO CONDÓMINOS - CASA PORTEIRO VS FIM HABITACIONAL - CADUCIDADE
14. JPsó sumário

    98/2018 - LNH

    Relator: ELENA BURGOA

    P98/2018-JPLNHSENTENÇA (n.º 1, art. 26º, da Lei n.º 78/2001

    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS POR CONTACTO EFETUADO PELO PRÓPRIO CONSUMIDOR. INCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DIREITO À INFORMAÇÃO ADEQUADA E CONVENIENTE
15. JPsó sumário

    112/2011-JP

    Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA

    SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: DEMANDANTE: A DEMANDADO: B II. OBJECTO DO

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
16. JPsó sumário

    167/2020-JPCSC

    Relator: CARLOS FERREIRA

    Processo n.º 167/2020-JPCSC Sentença Parte Demandante: --- [PES-1], contribuinte fiscal número

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM LEILÃO ELETRÓNICO
17. JPsó sumário

    30/2006-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA (arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL - INFILTRAÇÕES
18. JPsó sumário

    44/2024-JPLSB

    Relator: SOFIA DE CAMPOS COELHO

    SENTENÇA Processo nº 44/2024-JPLSB ---------------------------------------------------------- Objeto: Responsabilidade Civil – indemnização por danos decorrentes de

    • RESPONSABILIDADE CIVIL – INDEMNIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE VIAÇÃO
19. JPsó sumário

    147/2007-JP

    Relator: MARIA ASCENÇÃO ARRIAGA

    SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E OBJECTO DO LITÍGIO A, solteira, maior

    • LOCAÇÃO - CONTRATO DE HOSPEDAGEM
20. JPsó sumário

    283/2011-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, A, melhor identificado a fls.1, intentou uma acção

    • DIFAMAÇÃO - INJÚRIAS