CAAD-T
1250/2024-T
inutilidade superveniente da lide; responsabilidade pelas custas
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inutilidade superveniente da lide; responsabilidade pelas custas
Impossibilidade superveniente da lide; Responsabilidade pelas custas
Impossibilidade superveniente da lide; Responsabilidade pelas custas
Impossibilidade superveniente da lide; Responsabilidade pelas custas
Impossibilidade superveniente da lide; Responsabilidade pelas custas
Inutilidade Superveniente da Lide; Responsabilidade por custas
Impossibilidade superveniente da lide; Responsabilidade pelas custas
Impossibilidade superveniente da lide. Responsabilidade pelas custas
Impossibilidade superveniente da lide; Responsabilidade pelas custas
Inimpugnabilidade direta do ato tributário. Responsabilidade pelas custas
Custos da responsabilidade de terceiros; Dever de fundamentação
Relator: PAULO REIS
foram recusadas e, por tal motivo, insistiu para além daquele horário. II - A responsabilidade por custas assenta num critério de causalidade, segundo o qual, as custas devem ser suportadas ... sucumbência, em matéria de custas, surge de difícil aplicação no âmbito da providência tutelar cível de incumprimento da regulação do exercício das responsabilidades parentais, por configurar uma instância incidental
Revogação do acto impugnado. Extinção da instância. Responsabilidade por custas
Revogação in totum do Acto Impugnado. Inutilidade superveniente da lide. Responsabilidade por custas
Revogação in totum do Acto Impugnado. Inutilidade superveniente da lide. Responsabilidade por custas
Revogação do Acto Impugnado. Desistência Parcial do Pedido. Inutilidade superveniente da lide. Responsabilidade por custas
Revogação do ato objeto do pedido de pronúncia arbitral. Impossibilidade ou inutilidade superveniente. Responsabilidade por custas
Revogação do acto objeto do pedido de pronúncia arbitral. Impossibilidade ou inutilidade superveniente. Responsabilidade por custas
Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Inutilidade superveniente da lide. Responsabilidade por custas
Revogação do acto objeto do pedido de pronúncia arbitral. Impossibilidade ou inutilidade superveniente. Responsabilidade por custas