JPsó sumário
137/2017-JP
Relator: ISABEL BELÉM
SENTENÇA Processo nº 137/2017-JP I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: A e mulher
117 resultados
Relator: ISABEL BELÉM
SENTENÇA Processo nº 137/2017-JP I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: A e mulher
Relator: MARIA ASCENSÃO ARRIAGA
atividades das piscinas, é quem fala com os treinadores e professores do complexo desportivo de D e quem os contrata. Depois, envia as candidaturas para a testemunha E para ... testemunha F esclareceu que a C tem certa autonomia e liberdade para contratar os professores cabendo-lhe a coordenação de toda a atividade das piscinas, incluindo elaboração de horários, contratação
Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES
AGRUPAMENTO DE CÂMARA DE LOBOS E FUNCHAL Julgado de Paz do Agrupamento
Relator: JOÃO CHUMBINHO
Dezembro de 2014, em Munique, o Demandante celebrou com a Transportadora Alemã E, um contrato nos termos do qual os Serviços Postais Alemães se obrigaram a entregar na morada indicada ... entregues no destinatário por parte da primeira Demandada, na sequência e em execução de contrato celebrado com a transportadora alemã. Resultou ainda provado que a terceira encomenda não foi entregue
Relator: DANIELA CERQUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 12/2020 – JP IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA** RELATÓRIO: A – SOCIEDADE DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA., identificada a fls. 1
Relator: CRISTINA MORA MORAES
Avenida Marechal Gomes da Costa, do seu lado direito, aflui a Rua do Professor Augusto Nobre. G. O veículo do Demandante circulava pela referida Avenida no sentido Poente-Nascente, pelo ... superior a três meses. R. A proprietária do veículo de matrícula PX contratou com a Demandada um contrato de seguro automóvel através do qual transferiu a responsabilidade para esta
Relator: ASCENSÃO ARRIAGA
anulação do contrato de crédito por estarem decorridos mais de 14 dias sobre a assinatura do mesmo e, ainda, que caso fosse apresentada prova da revogação do contrato junto ... informando-a que havia solicitado junto da 1ª Demandada a revogação do contrato; O) A G enviou à Demandante a carta de fls. 28 dos autos, datada
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
disse ir ver o que se passava; 13 –A demandante falou com a professora da B a qual concordou que aquela turma não era adequada ao nível ... situação e a solicitar uma alternativa; 16 – A demandada propôs o “congelamento” do contrato e a demandante pediu esclarecimentos sobre as condições do congelamento do contrato proposto; 17 – Esta proposta
Relator: CRISTINA POCEIRO
Processo nº 79/2018 – JP Aguiar da BeiraSENTENÇA I – RELATÓRIO: Identificação das partes
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA A, identificada a fls. 1 e 3, intentou, em 3 de
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
questão resolvida”. Termina pedindo que se condene o demandado à resolução do contrato e pagamento ao demandante do quantitativo respeitante ao mesmo. Mais alegou, conforme requerimento inicial ... demandante é professor e utilizou o computador intensamente na sua actividade de professor. 3 – Em 20-11-2012, (na convicção de que era o último dia do prazo de garantia
Relator: MARIA ASCENSÃO ARRIAGA
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO COM PROLACÇÃO DE SENTENÇA Proc. N.º
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
Código Civil. Este contrato pode revestir 3 (três) modalidades, a saber: o mandato, o depósito e a empreitada. No caso em análise estamos perante um contrato de empreitada ... realizar certa obra, mediante um preço”. Nesta modalidade de contrato de prestação de serviços, conforme explicam os Professores Pires de Lima e Antunes Varela em anotação ao artigo em análise
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
Demandado incumpriu a sua obrigação de proceder à revisão do veículo, contrato de empreitada. Este contrato é aquele em que uma das partes se obriga a proporcionar à outra certo ... realizar certa obra, mediante um preço”. Nesta modalidade de contrato de prestação de serviços, conforme explicam os Professores Pires de Lima e Antunes Varela, em anotação ao artigo em análise
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: Os demandantes, A e B, residentes no Funchal, instauraram a
Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES
filha, começou a fazer transferências bancárias para o NIB que constava nos contratos de arrendamento. Explicou que no final de agosto, conforme acordado com o procurador da Demandante, limpou ... fração do 4.º andar no mês de outubro estava já arrendada a uma professora de música. A testemunha F explicou ser procurador da Demandante fazendo a gestão dos arrendamentos
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
Processo Civil, a celebração do contrato de prestação de serviços entre Demandante e Demandado representado pelo seu Mandatário Dr. E. O contrato em causa é aquele ... realizar certa obra, mediante um preço”. Nesta modalidade de contrato de prestação de serviços, conforme explicam os Professores Pires de Lima e Antunes Varela, em anotação ao artigo em análise
Relator: ISABEL BELÉM
SENTENÇA Processo nº 87/2018-JP I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, solteiro, maior
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
fica sujeita a movimentação do depósito que lhe está associado. Como elucida o Professor ANTÓNIO PEDRO A. FERREIRA, “A relevância deste último aspecto sobressai a propósito da movimentação do depósito ... saldo da respectiva conta, ou dispor de parte do mesmo durante a vigência do contrato”, in Dtº Bancário, 2ª ed., Quid Juris, 2009. Assim, quanto à titularidade, a conta pode