629 resultados
Relator: CELINA ALVENO
SENTENÇA Processo n.º 151/2023 – JP I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PESSOA 1], NIF ----------, residente na avenida ------, -----, 0000-000 (LOCALIZAÇÃO 1. ------------------------------- Demandada: [PESSOA 2], NIF ----------, com domicílio fiscal ... comprovação de justo impedimento, nos termos do artigo 140.º do Código de Processo Civil (CPC) ex vi artigo 63.º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
Relator: ELISA FLORES
número de identificação fiscal x. Demandados: C, portador do Bilhete de Identidade número x, emitido em 10/03/2005 pelo SIC de Viseu e do número de identificação fiscal ... número x, emitido em 23/10/2002 pelo SIC de Viseu e do número de identificação fiscal x. Realizada a chamada verificou-se que se encontravam presentes as Representantes Legais do Demandante
Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA
Sentença Relatório: I – Identificação das partes Demandantes: A, cartão de cidadão n
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
dessa obrigação. A falta de pagamento das custas acarreta a sua cobrança por processo de execução fiscal. Registe e notifique. Remeta DUC à demandada. Coimbra, 18 de novembro
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA Proc. n.º 456/2016 I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, sito
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo nº 14/2014JPMCV RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: JH, de nacionalidade Francesa, viúva, natural da L, Nord, França, residente quando em Portugal ... Miranda do Corvo, contribuinte fiscal nº 000. e CH, de nacionalidade Francesa, natural da L, Nord, França, contribuinte fiscal nº 111, residente quando em Portugal
Relator: ELISA FLORES
pelas 11:00 horas, procedeu-se à continuação da Audiência de Julgamento do Processo nº x. Realizada a chamada verificou-se que se encontravam presentes, apenas o Demandante marido ... portadores respectivamente do cartão de cidadão nºs x e x e números de identificação fiscal x e x, com domicílio profissional no concelho de Carregal do Sal, propuseram contra
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 255/2021-JPCSC Sentença Parte Demandante:--- [PES-1], contribuinte fiscal número [NIF-1], residente na [...], nº 127 – r/c Fr. Esq., [Cód. Postal-1] Cascais.--- Mandatária ... todos do Código de Processo Civil, aplicáveis ex vi, art.º 63.º, da Lei dos Julgados de Paz. --- Pelo exposto, e com os fundamentos acima invocados declaro o seguinte
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA ** RELATÓRIO: A e B, identificados a fls. 1, intentaram, em 20
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, contribuinte fiscal n.º …, residente
Relator: ANA PAULA TELES
pelo que as despesas no tocante ao processo de partilhas se dividem em cinco partes iguais cabendo pagar a cada interessado a quantia de 252,84 € (duzentos e cinquenta ... feitura de Escritura de Partilha, registo dos prédios partilhados, mudança do titular do rendimento fiscal, várias conferências, consultas e reuniões com os restantes interessados na Partilha, de modo a proceder
Relator: DANIELA CERQUEIRA
Demandada, por ser a parte vencida nesta acção. (artigos 527.º, do Código de Processo Civil, aplicáveis ex vi artigo 63.º da Lei 78/2001, de 13 de julho ... atraso, até ao limite de 14 dias x € 10) seguido de execução fiscal junto da AT. 2 - Notifique o Demandante e a Demandada e ilustre mandatária. 3 - Registe e após
Relator: JANETE RODRIGUES FERNANDES
Processo n.º 101/2023-JPVNP SENTENÇA I. RELATÓRIO A) IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES-1], contribuinte fiscal n.º [NIF-1], residente na [...], n.º 38, [...], [Cód. Postal-1] [...]. Mandatária
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 204/2022-JPSTB* Sentença Parte Demandante: --- PESSOA 1 - , contribuinte fiscal número XXXXXXXXX, residente na LOCALIZAÇÃO 1, 2910-170 Setúbal. --- Mandatário: Dr. PESSOA 2 , Advogado com escritório na Av. LOCALIZAÇÃO ... todos do Código de Processo Civil, aplicáveis ex vi, art.º 63.º, da Lei dos Julgados de Paz. --- Julgo a presente ação improcedente por não provada, e consequentemente absolvo
Relator: HELENA ALÃO SOARES
Processo n.º 228/2018-JPSXL Matéria: Arrendamento urbano (alínea g), do n.º 1, do art.º 9.º da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho alterada e republicada ... despesas de consumos de água e de eletricidade 1.ª Demandante: A, contribuinte fiscal n.º 000, com domicílio na Rua XXX, Sesimbra Mandatária: Sra. Dra. C, advogada, com escritório
Relator: ELISA FLORES
SENTENÇA Demandantes: A e marido, B; Demandados: C, viúva, D, e marido
Relator: JUDITE MATIAS
encontrava-se o demandante junto do presidente da junta de freguesia de ……. e um Fiscal da câmara, estavam os três a ver um muro que estavam a construir junto ... possibilidade de instaurar o respectivo procedimento criminal. Pedido: Pelo exposto pretende o demandante deste processo que este tribunal condene a demandada a: 1 - ao pagamento de 300,00 € (trezentos euros
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
poderá deduzir que o fogo se extinguiu rapidamente. Não resultou provado, no presente processo o modo de extinção do incêndio nem se a demandada possuía ou não meios de combate ... dessa obrigação. A falta de pagamento das custas acarreta a sua cobrança por processo de execução fiscal. Notifique. Coimbra, 26 de junho de 2024 A Juíza de Paz ______________________________ Cristina Eusébio
Relator: JOANA SAMPAIO
Proc. 118/2023 -JPCNT * SENTENÇA I. RELATÓRIO XXXXX, titular do CC XXXX, com
Relator: JOÃO CHUMBINHO
Código de Processo Civil, sob a epígrafe “princípio da cooperação”, refere no seu n.º 1 que “Na condução e intervenção no processo, devem os magistrados, os mandatários ... vista a, se assim o entender, levar a cabo o competente processo de averiguações da situação fiscal da Demandada. Quanto à notificação para juntar ao processo rol com nome