27 resultados

  1. JPsó sumário

    147/2007-JP

    Relator: MARIA ASCENÇÃO ARRIAGA

    experiência de vida, não pôde deixar de recear por eventual violação da sua privacidade e intimidade, perante o incidente que ocorreu com a sua colega que dormia quando o Demandado

  2. JPsó sumário

    73/2018-JPCSC

    Relator: SÓNIA PINHEIRO

    canhão da porta da entrada da habitação para salvaguarda dos seus pertences e privacidade. Em início de Maio de 2017 foi solicitado a E. que efectuasse vistoria ao imóvel

  3. JPsó sumário

    105/2022–JPVFR

    Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES

    meados de maio ou junho de 2017, tendo como propósito a sua segurança e privacidade, v. os Demandantes nunca se opuseram à plantação das sebes, tendo cedido, ao longo ... extensão. G. Os Demandados plantaram sebes no seu prédio por razões de segurança e privacidade. H. A sebe aludida em F, em 18.11.2021, media 2,60 metros de altura

  4. JPsó sumário

    25/2017-JPFNC

    Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES

    cerca de um metro a muralha, sem autorização do Demandante, o que viola a privacidade do Demandante (uma vez que as pessoas que passam pelo caminho vêem o interior ... cerca de um metro a muralha, sem autorização do Demandante, o que viola a privacidade do Demandante (uma vez que as pessoas que passam pelo caminho vêem o interior