133/2016-JP
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, contribuinte fiscal nº x
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Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, contribuinte fiscal nº x
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório A demandante X, melhor identificada a fls. 2, intentou, em
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B II – OBJECTO DO
Relator: PAULA PORTUGAL
Sentença I – Identificação das Partes Demandante: A Demandadas: 1 - B e 2
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. – RELATÓRIO 1.1 – Identificação das partes Demandante: A Demandada: B 1.2
Relator: CRISTINA BARBOSA
expostos; 2. a quantia de € 400,00, referente aos dias (17) que esteve com incapacidade temporária para o trabalho; 3. a quantia de € 1.500,00, referente aos danos (prejuízos ... efectivo pagamento.* A Demandada contestou nos termos plasmados a fls. 49 a 56, impugnando parcialmente a matéria de facto alegada pelo Demandante. Procedeu-se à realização da audiência de julgamento
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório A demandante x, melhor identificada a fls.1, intentou, em 4/2/2014
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
mesmo não logrou afastar essa presunção. Por outro lado, considerando a recusa ou incapacidade do demandado para reparar o computador, a demandante estava em posição de resolver o contrato ... cifra-se apenas em 186,54 €. IV. DECISÃO: Nestes termos, julgo a presente acção parcialmente procedente e provada e, consequentemente, condeno o demandado a pagar à demandante a quantia
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA** RELATÓRIO: A, identificada a fls. 1 e 3, intentou, em 14
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
lesões o demandante ficou com: - Incapacidade Permanente Absoluta, para a sua actividade profissional - 139 dias (doc 2 e admitido); - Incapacidade Permanente Parcial para a sua incapacidade profissional - 91 dias ... perito médico da demandada fixou ao demandante um quantum doloris de 2 pontos, sem incapacidade parcial com esforços acrescidos para o trabalho habitual, mencionando no mesmo relatório que o demandante
Relator: JOANA SAMPAIO
sofrido um acidente em 1994 que o deixou paraplégico, com 80 e tal% de incapacidade; descrevendo o seu dia-a-dia antes do problema (escaras) que o deixou acamado (temporária ... referir que as testemunhas do demandado XXXXX e XXXXX prestaram um depoimento pouco isento, parcial, que não mereceu credibilidade porque, ou quiseram transmitir a ideia de que o demandado
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 321/2015-J.P. RELATÓRIO: O demandante, A, NIF. ---------, residente no
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, na qualidade de condómino do
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1-IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: FADFP NIPC X, e sede
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA ** RELATÓRIO: A …., identificada a fls. 1, intentou, em 28 de Julho
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
SENTENÇA I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais nos autos, intentou a
Relator: PAULA PORTUGAL
Sentença I – Identificação Das Partes Demandante: A Demandada: 1 - B e 2
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E OBJECTO DO LITÍGIO A, como Demandante
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E OBJECTO DO LITÍGIO M, aqui Demandante
Relator: PAULA PORTUGAL
definitivo. É que, entende a Jurisprudência que há incumprimento definitivo da execução total ou parcial da obra por banda do empreiteiro e não simples mora no cumprimento que obrigue ... concludentes do mesmo empreiteiro. No caso em apreço, todo o comportamento da Demandada demonstra incapacidade para cumprir, revelando-se aos olhos dos Demandantes como se revelaria aos olhos de qualquer