57 resultados

  1. JPsó sumário

    157/2014-JP

    Relator: CRISTINA BARBOSA

    expostos; 2. a quantia de € 400,00, referente aos dias (17) que esteve com incapacidade temporária para o trabalho; 3. a quantia de € 1.500,00, referente aos danos (prejuízos ... efectivo pagamento.* A Demandada contestou nos termos plasmados a fls. 49 a 56, impugnando parcialmente a matéria de facto alegada pelo Demandante. Procedeu-se à realização da audiência de julgamento

  2. JPsó sumário

    486/2014-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    mesmo não logrou afastar essa presunção. Por outro lado, considerando a recusa ou incapacidade do demandado para reparar o computador, a demandante estava em posição de resolver o contrato ... cifra-se apenas em 186,54 €. IV. DECISÃO: Nestes termos, julgo a presente acção parcialmente procedente e provada e, consequentemente, condeno o demandado a pagar à demandante a quantia

  3. JPsó sumário

    193/2014-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    lesões o demandante ficou com: - Incapacidade Permanente Absoluta, para a sua actividade profissional - 139 dias (doc 2 e admitido); - Incapacidade Permanente Parcial para a sua incapacidade profissional - 91 dias ... perito médico da demandada fixou ao demandante um quantum doloris de 2 pontos, sem incapacidade parcial com esforços acrescidos para o trabalho habitual, mencionando no mesmo relatório que o demandante

  4. JPsó sumário

    67/2023-JPCNT

    Relator: JOANA SAMPAIO

    sofrido um acidente em 1994 que o deixou paraplégico, com 80 e tal% de incapacidade; descrevendo o seu dia-a-dia antes do problema (escaras) que o deixou acamado (temporária ... referir que as testemunhas do demandado XXXXX e XXXXX prestaram um depoimento pouco isento, parcial, que não mereceu credibilidade porque, ou quiseram transmitir a ideia de que o demandado

  5. JPsó sumário

    1008/2006-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    definitivo. É que, entende a Jurisprudência que há incumprimento definitivo da execução total ou parcial da obra por banda do empreiteiro e não simples mora no cumprimento que obrigue ... concludentes do mesmo empreiteiro. No caso em apreço, todo o comportamento da Demandada demonstra incapacidade para cumprir, revelando-se aos olhos dos Demandantes como se revelaria aos olhos de qualquer