Pesquisa jurídicaTogaAI

29 resultados

  1. JPsó sumário

    209/2014-JP

    Relator: IRIA PINTO

    26/1/2015, considerando que o documento apresentado pelo demandado compreendia o período de incapacidade até ao dia 22/1/2014 (vide fls. 28), a qual foi realizada, com a presença da demandante ... sustentação desse pedido a outorga pelo demandado, considerando a qualidade de sócio da sociedade X, de uma declaração de fiança, em que pessoalmente assume a responsabilidade pelo pagamento à demandante

  3. JPsó sumário

    1262/2015-JP

    Relator: JOÃO CHUMBINHO

    SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1) A, divorciado, calceteiro, titular do

  4. JPsó sumário

    121/2011-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    referindo ali que as coberturas são morte e invalidez absoluta e definitiva, bem como incapacidade temporária por doença ou acidente. Assim como, resulta provado que do documento denominado Nota informativa ... resulta esclarecido que a modalidade G, garante em caso de 30 dias consecutivos de incapacidade temporária absoluta para o trabalho, causada por doença ou acidente o reembolso regular da prestação

  5. JPsó sumário

    151/2010-JP

    Relator: JOÃO CHUMBINHO

    não ter poderes para obrigar a sociedade e, por isso, pode ser ouvido enquanto testemunha, o seu depoimento demonstrou essa incapacidade de se abstrair dessa qualidade e da necessária objectividade