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Relator: VÍTOR AMARAL
prestação da contraparte, estando em ponderação o conjunto de regras éticas aceites pelas pessoas honestas, corretas e leais – de boa-fé –, num determinado ambiente espácio-temporal (as regras morais aceites ... manifesto excesso perante os limites impostos pela boa-fé, em termos de conduta coerente, honesta, correta e leal) – inutilizar totalmente o acordado, por via da nulidade prevista
Relator: RAQUEL TAVARES
concorrência desleal: a prática de um acto de concorrência, contrário às normas e usos honestos, de qualquer ramo de actividade económica. II. É de concluir ter ocorrido uma situação ... caso concreto ter a Autora actuado de forma contrária às normas e usos honestos, e de forma culposa, ao reproduzir a aparência global do mecanismo fabricado e comercializado pela
Relator: MANUELA FIALHO
particular à conduta do devedor, devendo apurar-se se esta se pautou pela licitude, honestidade, transparência e boa-fé, no que respeita á sua situação económica, visando ... integravam o passivo que estava impossibilitado de satisfazer, sempre em desconformidade com uma atuação honesta. 4- Não basta a constituição de um débito no lapso temporal invocado para
Relator: BARATEIRO MARTINS
concedida ao devedor que tenha tido um comportamento anterior ou actual pautado pela licitude, honestidade, transparência e boa fé no que respeita à sua situação económica e aos deveres associados ... pelo mero vencimento e acumular de juros), assim como os comportamentos desconformes ao proceder honesto, lícito, transparente e de boa fé. 3 - É o caso – destes segundos comportamentos – do devedor
Relator: ALVES DUARTE
estava de pé, ao balcão, dirigiu ao assistente a seguinte expressão: “Tu, sincero e honesto, isso não é verdade; és como o de Pavia; pesados na mesma balança pesavam ... mesas do café e de costas voltadas para ele, lhe disse: “tu não és honesto nem sincero;” e que o assistente, em resposta, se levantou e caminhou em sua direcção
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
377/574. O apuramento dos factos descritos em 3 a 7 assentou nos depoimentos, honestos e críveis, das testemunhas MD [funcionária da AF há 20 anos], AF [desempenhou funções ... vendidos, donde se não ter recebido o seu valor) e aos depoimentos, críveis e honestos, das testemunhas MD e HB. O documento de fls. 466 (reforçado a fls. 1316) sustentou
Relator: HENRIQUE ANDRADE
prova apenas que o réu agiu com a intenção de levantar suspeitas sobre a honestidade do autor no exercício das suas funções, não pode concluir-se pela ilicitude da conduta ... chamar a atenção dos concidadãos para as suspeitas que deve merecer a honestidade do autarca no exercício das suas funções, intenção esta última que, com naturalidade, se pode inserir
Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA
insere e os factos não provados de ser uma pessoa de bem, civilizada, honesta, trabalhadora e cumpridora dos seus deveres e obrigações, que sempre pautou a sua vida por “enormes
Relator: MARIA JOÃO MATOS
decisão da cessação antecipada do procedimento ou na revogação da exoneração) a licitude, honestidade, transparência e boa fé na vertente económico-financeira da vida do devedor; e, por isso
Relator: JORGE ANTUNES
credibilidade, mostra-se cumprido o dever de fundamentação da decisão, traduzido em síntese intelectualmente honesta e suficientemente expressiva do resultado do exame contraditório sobre as provas; 4. Os vícios
Relator: ALCIDES RODRIGUES
sociedade empreiteira, em princípio, não integra o elenco de informações necessários à conclusão honesta do contrato, tão pouco sendo legítimo exigir que, no âmbito do dever de informação na fase
Relator: RENATO BARROSO
requerente) o facto de não se ter coibido de, a pretexto de uma alegada honestidade intelectual, ter afirmado, por mais de uma vez, de modo claro e sem deixar dúvidas
Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA
conta o sentido objetivo da declaração, por referência à impressão de um declaratário normal, honesto e diligente, colocado na posição do real declaratário. V – Homem normal que, neste caso
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
pessoas devem comportar-se no exercício dos seus direitos e deveres com honestidade, correção e lealdade, de molde a não defraudar a legítima confiança ou expectativa dos outros. 3 - Constitui
Relator: CARLA OLIVEIRA
obrigacional, nos termos em que ela deve processar-se entre os contraentes que agem honestamente e de boa fé nas suas relações recíprocas
Relator: ROGÉRIO PAULO DA COSTA MARTINS
éticos, militares e técnico-profissionais exigidos pela sua função, revelando falta de lealdade, integridade, honestidade e competência profissional, denegrindo a imagem e prestígio da instituição. 15. Assim como se mostra
Relator: MANUEL BARGADO
cumprimento da obrigação, assim como no exercício dos direitos correspondentes, devem agir com honestidade e consideração pelos interesses da outra parte – princípio da concretização. IV - Num contrato de empreitada
Relator: MARIA JOÃO MATOS
insolvência em que se encontra, nomeadamente, por ter agido de forma recta e honesta, cumprindo com o rigor, a transparência e a boa fé que lhe eram exigíveis e acessíveis
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
dever de atuar em conformidade com os melhores interesses dos seus clientes, de forma honesta, correta e profissional e o dever de transmitir à empresa de seguros, em tempo útil
Relator: PEDRO MAURÍCIO
acentuam as exigências de conduta das partes de acordo com padrões de diligência, honestidade e lealdade (boa fé no sentido ético e objectivo) dada a notória fragilidade do aderente face