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Relator: PAULA PORTUGAL
pedido primitivo. Cumpre apreciar e decidir. III – FUNDAMENTAÇÃO Da prova carreada para os autos, resultaram provados os seguintes factos: A) No dia 14 de Dezembro de 2015, a Demandante deslocou ... ortopedia (€7,98), ressonância magnética (€27,00) e relatório clínico (€10,00). Motivação dos factos provados: Tiveram-se em conta os documentos
Relator: IRIA PINTO
quaisquer outras excepções ou nulidades de que cumpra conhecer. Fundamentação da Matéria de Facto Factos Provados Com interesse para a decisão da causa, ficou provado que: 1 – A primeira demandada ... demandante muito angustiado. A prova mencionada conjugada com as regras de experiência comum ajudaram a alicerçar a convicção do tribunal. Não se provaram quaisquer outros factos, com interesse para
Relator: SOFIA CAMPOSA COELHO
comunicações eletrónicas de fls. 14 a 18 dos autos. -------------------------------------- Não ficou provado: --------------------------------------------------- - Não se provaram mais factos alegados com interesse para a decisão da causa, designadamente, que dias após ... deslocar-se ao hospital; também não resultou provado o montante dos prejuízos alegados que não demos como provados.--------------------------- Motivação da matéria de facto: ------------------------------ Em cumprimento do disposto na alínea
Relator: ELISA FLORES
Sucede que não obteve qualquer resposta; 14.º- A demandada é solteira. Motivação dos factos provados: Atendeu-se aos documentos juntos aos autos, que não foram impugnados, às declarações ... factos instrumentais e factos que complementam ou concretizam os que as partes alegaram e resultaram da instrução e discussão da causa. Factos não provados e respetiva motivação: Não ficaram provados
Relator: ELISA FLORES
possuidores, sempre acompanhadas da convicção de estarem a exercer um direito próprio. Motivação dos factos provados: Atendeu-se aos documentos juntos aos autos, que não foram impugnados, e às declarações ... isenção sobre factos de que tinha conhecimento direto. Factos não provados: Não se provaram quaisquer outros factos alegados pela demandante com interesse para a decisão da causa. FUNDAMENTAÇÃO De direito
Relator: CARLOS FERREIRA
acessórios dos mesmos.” Cfr. fls. 87 a 90. * Factos não provados: --- Não se provaram quaisquer outros factos alegados pelas partes com interesse para a decisão da causa, nomeadamente ... oitocentos e trinta e três euros e cinquenta cêntimos). ---*--- Motivação da Matéria de Facto: Os factos provados resultaram da conjugação das declarações de parte, dos documentos constantes dos autos
Relator: JOÃO CHUMBINHO
existindo questões prévias que obstem ao conhecimento do mérito da causa. III - FUNDAMENTAÇÃO Os factos provados resultam, quer das testemunhas apresentadas e ouvidas pelo Tribunal, quer dos documentos apresentados pelas ... veículos, que se efectua em paralelo em relação ao eixo da via. Resulta inda provado que aquando do acidente a porta traseira esquerda do veículo do Demandante se encontrava aberta
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
realizou, conforme acta de fls. Factos provados Com base nos depoimentos de parte, testemunha e documentos, dão-se como provados os seguintes factos: 1 - “G”, com instalações no Pinhal Novo ... como reproduzido, contestado também como acima reproduzido. Produzida a prova deram-se como provados e não provados os factos elencados acima nas respectivas rubricas. Os depoimentos foram credíveis e imparciais
Relator: FILOMENA MATOS
pagamento de juros vencidos e vincendos à taxa legal. Para tanto, alegou os factos constantes do requerimento inicial de fls. 1 e 2, cujo teor se dá por reproduzido ... conforme da ata que antecede se alcança, na qual a demandante juntou 14 documentos. Factos provados: 1-A demandante é uma Entidade x que tem no seu objeto estatutário
Relator: DULCE NASCIMENTO
dão aqueles por reproduzidos, considero provados por confissão, bem como atendendo à prova documental, e relevantes para o exame e decisão da causa os factos articulados constantes de cada ... decisória, precedida da necessária identificação das partes e fundamentação sumária do Julgado”. Dos factos dados como provados resulta que as partes celebraram um contrato de arrendamento
Relator: FILOMENA MATOS
delimitação precisa entre factos principais e factos instrumentais e, dentro dos factos principais, os factos complementares, desde já se salientando que, quanto aos factos principais, eles dependem sempre da alegação ... factos (probatórios) com os quais é diretamente confrontado, tidos em conta factos (acessórios) que permitem a aferição concreta dessa ligação. Estes factos (probatórios e acessórios) são factos instrumentais, que como
Relator: SANDRA MARQUES
Código de Processo Civil, pelo que o ónus de provar os factos alegados impendia sobre os Demandantes, ainda que operando as presunções legais. Para a matéria dada como provada, atendendo ... facto dos defeitos serem prévios à aquisição, e como tal, encontrarem-se abrangidos pela garantia. Cumpre apreciar e decidir. Em síntese, da matéria de facto dada como provada resulta
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
prazo legal não foi apresentada qualquer justificação para a respetiva ausência. -FUNDAMENTAÇÃO- I - DOS FACTOS PROVADOS: Todos, conforme foram alegados no r.i. MOTIVAÇÃO: O Tribunal baseou a decisão na análise ... responsabilidade civil por factos ilícitos: a existência de um facto voluntário do agente e não de um facto natural causador de danos; a ilicitude desse facto; a existência
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
fração dos demandantes fica, imediatamente, no piso superior face á dos demandados. II- FACTOS PROVADOS: 1)Que no exercício da sua atividade a demandada produz ruídos incomodativos e nocivos ... prova, nomeadamente com os n.º8, 13, 15, 16, 17, resultam da documentação junta aos autos, e prova testemunhal, sobretudo dos funcionários da demandada. Que o facto complementar de prova
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
não contestaram, faltaram à audiência de julgamento e não justificaram a falta. Fundamentação De facto Com base nas declarações da parte e documentos e na cominação ... Julho, alterada pela Lei 54/2013, de 31 de Julho, dão-se como provados os seguintes factos: 1 - O demandante arrendou, em 01 de Julho de 2010, à primeira demandada, sendo
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
profere-se a seguinte Sentença na data agendada para o efeito. FUNDAMENTAÇÃO Os Factos Factos provados: 1 – No mês de fevereiro de 2017, a Demandante efetuou uma pesquisa ... enviou carta registada aos Demandados resolvendo o contrato celebrado. Factos não provados Não se provaram quaisquer outros factos com interesse ou relevância para a boa decisão da causa. Motivação Para
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
directo e circunstanciado dos factos) e os documentos juntos de fls. 9 a 25 e de fls. 41 a 52, dos autos. O Direito Da prova produzida resultam preenchidos
Relator: GABRIELA CUNHA
deste Requerimento Inicial, por via da alegada Usucapião. Para tanto, alegaram os factos constantes do Requerimento Inicial de fls. 1 a 6, que aqui se dá por reproduzido. Juntaram ... considerando-se provados todos os factos alegados pelos Demandantes. FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO Dispõe o nº 2 do artº 58º da Lei 78/2001 de 13 de Julho
Relator: PAULA PORTUGAL
Demandante aceitou comparticipar no custo de reparação do compressor. Motivação da matéria de facto provada Atendeu-se às declarações das partes, cujos articulados se encontram em consonância. Consideraram-se ainda ... assim, Sem prova não há verdade que resista. Assim, pairando a dúvida, o non liquet vai contra a parte a quem incumbe o ónus da prova do facto, in casu
Relator: DR.ª FERNANDA CARRETAS
senso comum, importantíssimas para qualquer decisão. ** Com interesse para a decisão, resultaram provados os seguintes factos: 1. O Demandante, que também usa a denominação comercial de (A1), dedica ... qualquer menção de “parcial” ou do remanescente em dívida; Não resultaram provados quaisquer outros factos, alegados pelas partes ou instrumentais, com interesse para a decisão da causa. ** FUNDAMENTAÇÃO - MATÉRIA