Pesquisa jurídicaTogaAI

146 resultados

  1. JPsó sumário

    44/2024-JPPLM

    Relator: HELENA ALÃO SOARES

    Cidadão n.º [Id. Civil-1] e contribuinte fiscal n.º [NIF-1], gerente Mandatária: Dra. [PES-2], Advogada, com domicílio profissional na [...], 79, [...], 3.º Andar, E 310, [Cód

  2. JPsó sumário

    146/2012-JP

    Relator: ELISA FLORES

    Vila Nova de Paiva, propôs contra B, com o contribuinte fiscal nº xx, com domicílio na Travessa D, 0, Moimenta da Beira, a presente ação declarativa, enquadrada na alínea

  3. JPsó sumário

    980/2015-JP

    Relator: JOÃO CHUMBINHO

    identidade n.º …, contribuinte fiscal n.º …, residente na Avenida … Coimbra; Demandadas: 1) B com sede na Avenida … Lisboa e 2) C, com domicílio na Avenida … Lisboa. II - OBJECTO

  4. JPsó sumário

    81/2006-JP

    Relator: DIONÍSIO CAMPOS

    mora do Imposto Automóvel e o montante pago no processo de contra-ordenação fiscal. 28.º Autor e B são os próprios e partes legítimas. Valor: € 3.541,52. Juntou ... possível realizar a citação em 7-11-2006, mediante afixação no local do seu domicílio de nota da citação, nos termos do art. 240.º, n.º 3 do Cód

  5. JPsó sumário

    9/2024–JPVNP

    Relator: JANETE RODRIGUES FERNANDES

    SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: [ORG-1], contribuinte fiscal n.º [NIF-1], com domicílio fiscal na [...], 18, [...], [Cód. Postal-1] [...], concelho de [...]; Demandada: [ORG-2], Unipessoal Lda., pessoa coletiva

  6. JPsó sumário

    12/2020-JPFNC

    Relator: DANIELA CERQUEIRA

    usuais buscas junto das entidades oficiais, confirmou-se ser essa morada, o seu efectivo domicílio fiscal : fls. 46-49 Apurou-se ainda existir outra morada, desta vez, no Funchal, para ... Assim se passou com CITAÇÃO DO DEMANDADO: 1. Enviada para o seu domicílio fiscal – fls. 28 – devolvida por “não possui caixa” fls. 36 2. Reenviada, para o mesmo domicílio - devolvida

  8. JPsó sumário

    600/2014-JPSXL

    Relator: SANDRA MARQUES

    titular do cartão de cidadão n.º -------, contribuinte fiscal n.º -------------; e 2) B, titular do BI n.º -------, contribuinte fiscal n.º --------, ambos residentes na Praceta ... Frente, --------, ---------- Seixal. Mandatárias: Dr.ª D1 e Dr.ª D2, advogadas, ambas com domicílio profissional na Rua ------a, N.º 25, Cave Dt.ª, -------, ---------- Corroios. 2) E – Gestão de Condomínios

  9. JPsó sumário

    20/2017-JP

    Relator: JOANA SAMPAIO

    sede ou domicílio do fornecedor de bens ou prestador de serviços e do destinatário ou adquirente, bem como os correspondentes números de identificação fiscal dos sujeitos passivos de imposto

  11. JPsó sumário

    1166/2015-JP

    Relator: JOÃO CHUMBINHO

    casado, advogado, portador do cartão de cidadão n.º …, válido até …, contribuinte fiscal n.º …, com domicilio profissional na Praça ….Camarate; Demandada: B, pessoa colectiva n.º … com sucursal

  13. JPsó sumário

    140/2022-JPPLM

    Relator: CARLOS FERREIRA

    dias úteis. *** Sentença Parte Demandante: --- 1) [PES-1], contribuinte fiscal n.º [NIF-1]; e--- 2) [PES-2], contribuinte fiscal n.º [NIF-2], ambos residentes ... direito, [Cód. Postal-1] [...]. --- Mandatária: Dra. [PES-3], Advogada, com domicílio profissional na [...], lote 38, r/c A, [Cód. Postal-2] [...]. --- Parte Demandada: ---- Condomínio do prédio sito

  15. JPsó sumário

    274/2022-JPPLM

    Relator: CARLOS FERREIRA

    Mandatário: Dr. [PES-2], Advogado, com domicílio profissional na [...], n.º 117, 5.º andar, [Cód. Postal-3] [...]. --- Parte Demandada: [PES-3], contribuinte fiscal n.º 117910809, residente

  16. JPsó sumário

    80/2024–JPBMT

    Relator: JOSÉ JOÃO BRUM

    noventa e seis euros e quarenta e nove cêntimos), respetivamente. 9- A Demandada possui domicílio fiscal em Espanha em ---------, Espanha. MOTIVAÇÃO DOS FACTOS PROVADOS Para fixação dos factos dados

  17. JPsó sumário

    1296/2013-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    Cédula Profissional n.º x, contribuinte Fiscal n.º x e Dra. G, advogada, portadora da Cédula Profisional n.º x, com domicílio profissional na avenida

  19. JPsó sumário

    295/2024-JPSTB

    Relator: CARLOS FERREIRA

    equiparada a pessoa coletiva com o NIPC[NIPC-1]. ---- Representante Legal: [PES-1], com domicílio na [...], n.º 5, 5.º Dt. º, [Cód. Postal-1] [...]. --- Mandatários ... Cód. Postal-2] [...]. --- Parte Demandada: --- [PES-3], contribuinte fiscal número [NIF-1], residente na [...], n.º 5, 1.º Dt. º, [Cód. Postal-1] [...]. --- * Matéria: Direitos e deveres de condóminos