337 resultados
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
dirigiu à Demandante a carta junta como doc. 2 da p.i. - É falso o constante dos art. 9º, 11º a 13º e 18º da p.i., porquanto não foi a operadora ... causa. 3. – FUNDAMENTAÇÃO 3.1. – Os Factos Factos Provados Com base nos autos, nos documentos apresentados, que se tiveram em atenção e se dão por reproduzidos, e nos depoimentos das testemunhas
Relator: CRISTINA MORA MOARES
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 24 de Maio de 2007, pelas
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Acta de Audiência de JulgamentoSentença (n.º 1, do art. 26º, da
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA 1. - RELATÓRIO Identificação das partes Demandante: A Demandado: B Objecto da
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E OBJECTO DO LITÍGIO ML, e mulher
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
peritou os danos, tendo constatados existirem "manchas e marcas de água no tecto falso da cozinha da fração seguro", e orçando a sua reparação em € 581 (quinhentos e oitenta ... assunto e que ia ligar para a companhia de seguros dele. 17 - O teto falso da cozinha da fracção da demandante tem as manchas e marcas visíveis nas fotografias
Relator: ELISA FLORES
factos constantes do requerimento inicial de fls. 3 a 6 e juntou 4 documentos, que aqui se dão por reproduzidos. A demandada, citada por depósito, nos termos ... divisórias, monomassas, gesso projetado, capoto, isolamentos, instalações elétricas, canalizações e climatização, aplicação e tetos falsos e impermeabilizações, revestimentos de pavimentos e de paredes e aluguer de máquinas e equipamentos
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
obras e que foram colocadas as placas (chapas). Impugnaram os restantes factos por falsos ou distorcidos, concluindo pela total improcedência da acção e requereram a condenação da demandante ... acta de fls. Factos provados Com base nas declarações das partes, testemunhas e documentos, dão-se como provados os seguintes factos: 1 – A demandante é dona do prédio urbano, inscrito
Relator: MARTA NOGUEIRA
Diga-se também que os documentos que a Demandante juntou aos autos são faturas comerciais por si emitidas, pelo que não podem ser consideradas falsas, não obstante o Ilustre Defensor ... levantado uma eventual falsidade das mesmas ou do seu teor (fornecimentos). São, destarte, documentos particulares cuja autoria não foi posta em dúvida, embora o Ilustre Defensor Oficioso tenha questionado, como
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1 – Identificação das partes Demandante: A Demandadas: 1- B e 2
Relator: JANETE RODRIGUES FERNANDES
dão por reproduzidos, alegando, entre o mais, que a fatura (acima referida) é falsa, “pois, na data constante da fatura, 2023/07/06, nunca tal empresa descarregou os materiais elencados na dita ... enviado para o Tribunal de Sátão, para se aferir da eventual falsidade de documentos e das declarações prestadas pela testemunha [PES-5] e pelo Demandante em sede processual, requerimento relativamente
Relator: PAULA PORTUGAL
mesmos até à presente data levado a cabo qualquer diligência nesse sentido. Juntou documentos. Regularmente citados, os Demandados contestaram, vindo por excepção invocar a ilegitimidade activa porquanto a herança ilíquida ... Demandados, não se encontram nem se encontravam encostados à fachada principal, pelo que é falso que tenham danificado irremediavelmente a pintura da habitação da Demandante; que ainda que se pudesse
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
relacionada com patologia já existente à data da subscrição do seguro. Juntou 10 (dez) documentos. Contestação Procedeu-se à citação da demandada, que contestou ... alegando que o demandante, no momento em que subscreveu o contrato de seguro, declarou , falsamente, estar em bom estado de saúde e não ter sido submetido, nem estar a aguardar
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
requerimento inicial de fls 5 a 13, que aqui se dá como reproduzido. Juntaram documentos. Pedido Requer que a demandada seja condenada a pagar “à demandante o montante ... publicadas, por o terem sido mas com a loja vazia. Nega, por falso, o acesso a quaisquer documentos da demandante. Sustenta que é falso que a visita tenha causado incómodos
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
dois anos, muitos pensaram que o demandante devia dinheiro ao Demandado, o que era falso. Pelos danos provocados na sua imagem profissional, pretende que o demandado seja condenado a pagar ... indemnização em montante não inferior a € 1.000 (mil euros). Juntou 2 (dois) documentos. Contestação Procedeu-se à citação do demandado, que contestou, de fls. 13 a fls. 15 dos autos
Relator: MARGARIDA SIMPLICIO
mesmo, pelo que os factos que lhe são imputados são falsos. Para além disso é a demandante que os provoca, apelidando-os de “corno”, “vais pagar pelo que fizeste”, “ladrão ... consenso. Seguindo-se com a produção de prova testemunhal e junção de um documento pelos demandados, finalizando-se com breves alegações finais pelos mandatários das partes
Relator: MARTA NOGUEIRA
autos são faturas comerciais por si emitidas, pelo que não podem ser consideradas falsas. São, destarte, documentos particulares cuja autoria não foi posta em causa, assim como o teor
Relator: IRIA PINTO
Sentença Processo nº x Relatório A demandante A, melhor identificada a fls
Relator: FERNANDA CARRETAS
fração autónoma do Demandado escorrem pelos cantos e pelo buraco do projetor do teto falso da casa de banho; as obras de reparação dos danos causados na fração autónoma ... equaciona em 200,61 € (Duzentos euros e sessenta e um cêntimos). - Juntou 8 documentos (fls. 17 a 38) que, igualmente, se dão por reproduzidos. A instâncias do tribunal, com vista
Relator: MARTA NOGUEIRA
Processado por meios informáticos (art. 131º nº 5 CPC). Verso em branco