26 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. TRG2026-02-05

   2422/23.0T8GMR.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I - A retificação de erros de escrita da sentença é da competência

   • RECURSO EM MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • STANDARD DE PROVA
   • LAPSO MANIFESTO
   • FACTO PSÍQUICO
2. TRC2020-05-19

   3947/17.1T8VIS.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Asseverando uma testemunha presencial, condutor de ambulância, que uma condutora de

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CAUSALIDADE
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • DANO PATRIMONIAL
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • DANO BIOLÓGICO
3. TRG2024-01-25

   2576/19.0T8GMR.G1

   Relator: RAQUEL TAVARES

   I - O que releva, seja qual for o enquadramento jurídico do dano

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO BIOLÓGICO
4. TRC2025-11-05só sumário

   10/16.6FDCBR.C1

   Relator: ALEXANDRA GUINÉ

   I - As afirmações genéricas, conclusivas e que comportem matéria de direito devem

   • FACTOS GENÉRICOS
   • DIREITO DE DEFESA
   • PROCESSO JUSTO E EQUITATIVO
   • CALCULO DO IVA NÃO LIQUIDADO POR MÉTODOS INDIRETOS
   • ACTO DE APURAMENTO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL
   • AUTONOMIA ENTRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E A RESPONSABILIDADE PENAL TRIBUTÁRIA
5. TCAS2017-11-09só sumário

   03427/08

   Relator: ANA CELESTE CARVALHO

   I. A nomeação de outros vogais para o Conselho de Administração do

   • EXONERAÇÃO DE GESTOR PÚBLICO
   • INDEMNIZAÇÃO DEVIDA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
6. TRE2010-12-02

   50/03.5TAFAR.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   1. A apropriação de dinheiro ou qualquer coisa móvel, enquanto elemento normativo

   • PECULATO DE USO
   • REENVIO PARCIAL