JPsó sumário
100/2009-JP
Relator: MARIA ASCENÇÃO ARRIAGA
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO(COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA) Data: 24 de
64 resultados
Relator: MARIA ASCENÇÃO ARRIAGA
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO(COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA) Data: 24 de
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: MM, NIF n.° …, residente em
Relator: PAULA PORTUGAL
Proc. n.º 398/2023-JPVNG SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES-1
Relator: ASCENSÃO ARRIAGA
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO (2ªSessão) COM PROLACÇÃO DE SENTENÇA Data: 5
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA Proc. n.º 116/2006 I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente
Relator: ELISA FLORES
autorizavam que lá fossem; Que o recuperador ainda não está pago e o defletor continua reservado na empresa para os demandantes porque foi pedido propositadamente para eles, e pago ... Confirmou que a peça estava partida, mas que, não sendo agradável, não prejudica a funcionalidade do recuperador; E que o recuperador tem já componentes que são soldados
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
capacidade de ganho, é a afetação da integridade física com repercussão na aptidão funcional para o trabalho, agora seriamente comprometida em face das lesões sofridas por causa do acidente ... Situando-se a idade da reforma, atualmente, nos 65 anos, a expetativa de poder continuar a auferir os mesmos rendimentos por mais 10 anos só peca por defeito, pelo
Relator: CRISTINA BARBOSA
ambulatórias, após a sua constituição, a solução é a inversa ou seja, o alienante continua a responder pelo pagamento. Pires de Lima e Antunes Varela, Código Civil Anotado ... originadas pela utilização de serviços ou pelo consumo de bens necessários a assegurar a funcionalidade normal do condomínio, seria injusto fazê-las recair sobre o adquirente da fracção, na medida
Relator: CELINA ALVENO
SENTENÇA Processo n.º 251/2020 – JPFNC I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: [PES
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 174/2018-J.P.CBR RELATÓRIO: Os demandantes, L, NIF…., residente na
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Sentença Processo n.º 679/2016 -JP Matéria: Incumprimento Contratual (alínea i) do
Relator: IRIA PINTO
omnes, sendo que o obrigado é o titular do direito real, dada a conexão funcional entre obrigação e direito real. Aquelas disposições legais estão numa relação de lei geral ... Decreto-Lei 149/95). O locador terá então de continuar a responder perante terceiros pelos deveres que cabem ao proprietário, independentemente do que convencionou no contrato de locação. Qualquer outro entendimento
Relator: ELISA FLORES
III ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 13 dias do mês de
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
mais de uma mensagem ou no envio de mensagens de forma periódica ou continuada e a serviços que tenham conteúdo erótico ou sexual, só podendo o mesmo ser ativado, genérica ... número anterior ou informar a MEO, após receção dos alertas de barramento, que pretende continuar a utilizar os serviços de dados durante esse mês. O cliente poderá, ainda, a qualquer
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
demandante tem melhor posse, por mais antiga, do que o demandado, que continua a manter, recebendo energia elétrica pelo contador que aí está instalado desde 2003. Posse é o poder ... Não há por conseguinte dúvida que o demandante continua na posse da cabine elétrica e nela continua a dispor da mesma funcionalidade da qual dispõe desde 2003 – a instalação
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
trocou-o por um novo, para que a utilizadora da cama pudesse continuar a usufruir das suas funcionalidades, enquanto o motor avariado era avaliado; após avaliação do motor, verificou ... funcionar, e, tendo em vista possibilitar, à 1.ª Demandada, que pudesse continuar a usufruir das funcionalidades da cama, procedeu à substituição do motor da cama, enquanto o motor avariado
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA I. RELATÓRIO: A e B, com os demais sinais identificativos nos
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A, identificada a fls. 1, intentou, em 27 de Julho
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
até então contava com 137.684 Kms. Ali aguardou peritagem da seguradora, em acto contínuo, à não assunção de responsabilidades foi a reparação suportada por si. Na reparação que, conforme orçamento ... prática forense dispersa por vários tribunais e a esposa alterna o seu débito funcional entre várias instalações hospitalares enquanto médica por conta do S.N.S., necessitando, cada um deles