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Relator: J. Torrão
imprevisível e estranho à vontade da parte, isto é, que não resulte de conduta negligente do mandatário, da parte ou de auxiliares daquele. 2. Assim, não se verifica justo impedimento ... presas com clips com outros documentos, por causa de corrente de ar ou de comportamento negligente da empregada de limpeza do escritório do mandatário, acabando depois, por lapso, arquivadas
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
concessão de exoneração do passivo restante, apenas a podendo fundamentar um comportamento doloso ou gravemente negligente do devedor. II – É havida como negligência grave a “negligência grosseira, o erro imperdoável
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
instância nela cominada só pode ser declarada judicialmente no caso de poder considerar-se negligente a falta de satisfação do ónus de impulso processual por parte daqueles sobre quem ... deserção da instância, pelo apuramento do circunstancialismo factual que permita sustentar a afirmação do comportamento negligente que procura sancionar-se com a cominada deserção. IV - Em obediência ao princípio
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
instância nela cominada só pode ser declarada judicialmente no caso de poder considerar-se negligente a falta de satisfação do ónus de impulso processual por parte daquele sobre quem ... deserção da instância, pelo apuramento do circunstancialismo factual que permita sustentar a afirmação do comportamento negligente que procura sancionar-se com a cominada deserção
Relator: RICARDO FERREIRA LEITE
herdade, guiados por apenas 1 (um) monitor [o qual acabou condenado pelo homicídio negligente no âmbito de processo que correu termos sob o n.° 22/06.8GAASL na comarca do Alentejo Litoral ... menos ter dado pela ausência do mesmo mais cedo. III. É inequívoco que o comportamento negligente sancionado é passível de permitir a imputação objetiva do resultado dano (morte) ao facto
Relator: SANDRA MELO
Código de Processo Civil, não permite ao tribunal suprir omissões ou comportamentos negligentes das partes no cumprimento dos respetivos ónus probatórios. V - Não se justifica o exercício dos poderes instrutórios
Relator: JOSÉ CRAVO
andamento, o que significa que terá de ser efectuada uma valoração do comportamento das partes, por forma a concluir se a falta de impulso em promover o andamento do processo ... forma a melhor avaliar se a falta de impulso processual é imputável a comportamento negligente de alguma delas, ou de ambas. III – Acresce que, numa situação de suspensão da instância
Relator: JOÃO PAULO PEREIRA
qualquer outro impulso processual, não lhe podendo ser imputável uma inércia ou um comportamento negligente que tivesse obstado ao normal andamento do processo
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
exercício dos poderes de investigação oficiosa do tribunal não serve para suprir comportamentos negligentes das partes - pressupõe que estas cumpriram minimamente o ónus que sobre elas recai de indicarem
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
deserção da instância, pelo apuramento do circunstancialismo factual que permita sustentar a afirmação do comportamento negligente que procura sancionar-se com a cominada deserção, ouvindo as partes. (Sumário da Relatora
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
exercício dos poderes de investigação oficiosa do tribunal não serve para suprir comportamentos negligentes das partes - pressupõe que estas cumpriram minimamente o ónus que sobre elas recai de indicarem
Relator: MARGARIDA BACELAR
Recorrente nada fez, deixando esgotar o prazo concedido para o efeito. O seu comportamento negligente, do qual é, aliás, o único e exclusivo responsável veio a determinar a prolação
Relator: MARIA GORETE MORAIS
forma a melhor avaliar se a falta de impulso processual é imputável a comportamento negligente das partes, o tribunal, na ausência de elementos bastantes, deve proceder à sua audição, ressalvando
Relator: ALBERTINA PEDROSO
Porém, em face do disposto no artigo 570.º, n.º 1, tendo o comportamento negligente dos autores contribuído para a celebração do contrato-promessa nos termos referidos, deve
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
apresentação desses meios de prova pela parte que deles beneficia não resulte de um comportamento negligente dessa parte. (Sumário da Relatora
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
não apresentação desses meios pela parte que deles beneficia não resulte de um comportamento negligente dessa parte. (Sumário elaborado pela Relatora
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
ordenamento o nexo de imputação é estabelecido tanto no caso de comportamento doloso como no de comportamento negligente, a falta em que este se traduz é equivalente àquele no quadro
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
perseguição é um crime doloso, não admitindo a sua configuração objetiva qualquer concessão a comportamentos negligentes, desde logo porquanto as próprias condutas criminosas evidenciam uma premeditação, uma frequência
Relator: MARIA FERNANDA PALMA
caso de comportamentos negligentes terá de existir, necessariamente, a violação de um dever objetivo de cuidado, enquanto cuidado exigível para evitar a ocorrência do resultado típico. A afirmação do especial
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
dedica à exploração de uma pedreira, onde operam trabalhadores e máquinas, presume-se o comportamento negligente se não implementa as medidas de segurança que ela mesmo estabeleceu para protecção