JPsó sumário
456/2015-JP
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua X, Vila
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Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua X, Vila
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA OBJETO DO LITÍGIO A Demandante intentou contra os Demandados a presente
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: Os demandantes, A e B, devidamente identificados a fls.1, intentaram
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 188/2018-J.P.CBR RELATÓRIO: A demandante, DF., NIF. …, residente na
Relator: FILOMENA MATOS
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (n.º 1, do art
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
Demandante, devidamente representado pelo seu Ilustre Mandatário, C, e a Demandada, devidamente representada na pessoa da sua Ilustre Mandatária, D, foram ouvidos nos termos do disposto ... Sentença. O Julgado de Paz é competente. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções ou nulidades de que cumpra conhecer ou outras
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Demandantes: A e B. Mandatário: Sr. Dr. C Demandada: D Mandatário: Sr
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 14/2016-J.P. RELATÓRIO: O demandante, A, NIF. xxxxx, residente
Relator: IRIA PINTO
Sentença Processo nº x Relatório O demandante A, melhor identificado a fls
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA A, com os demais sinais nos autos, intentou a presente acção
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: Os demandantes, A,B e outros, todos devidamente identificados a
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA Proc. nº x I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais identificativos
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
prazo mencionado na cláusula anterior, a permitir a entrada na sua propriedade, de pessoa competente e indicada pelo Demandado para corte dos mencionados cedros. CLAUSULA TERCEIRA O Demandado compromete ... Juíza foi proferida a seguinte: Sentença Estando ambas as partes presentes, atenta a sua capacidade e legitimidade, e a legalidade do objecto da transacção, homologo o Acordo celebrado em sede
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A, divorciada, contribuinte fiscal nº XXX, residente
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º x RELATÓRIO: A demandante, A, identificada a fls
Relator: JOSÉ DE ALMEIDA
menções “Annahme verweigert” /“Refusé” não se sabendo, contudo, se foi o citando ou outra pessoa que recusou o ofício. Tendo em conta o disposto no artigo ... objecto, do valor, da matéria e do território. As partes têm personalidade e capacidade judiciária e são legítimas. Não existem excepções, nulidades ou questões prévias que cumpra conhecer. Tendo
Relator: GABREILA CUNHA
SENTENÇA Processo nº 224/2014-JP RELATÓRIO: A e B, melhor identificados a fls
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem exceções, questões prévias ou nulidades que obstem ao conhecimento ... ASSENTES: 1-Que a demandante é uma pessoa coletiva que se dedica ao serviço de limpeza. 2-Que a demandada é uma pessoa coletiva que se dedica a administração
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade judiciária e são legítimas. O processo está isento de nulidades que o invalidem ... efeitos deste último diploma (art.º 3, alíneas c) e i)), é consumidor qualquer pessoa singular, ou coletiva, que atue com fins que não se integrem no âmbito da respetiva
Relator: PAULA PORTRUGAL
Sentença I – Identificação Das Partes Demandante: A Demandada: B II – Objecto Do