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Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
imóvel foi entregue sem fissuras, sendo que estas não configuram defeito construtivo. A humidade é típica do clima madeirense e proporciona humidades e bolores nos interiores dos imóveis, sobretudo ... razão da matéria, do valor e do território. As partes dispõem de personalidade e capacidade judiciária e são legítimas. O processo está isento de nulidades que o invalidem na totalidade
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório Os demandantes X, melhor identificados a fls. 1, intentou em
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n. º31 /2020-JPSXL Sentença Parte Demandante: --- [ORG-1], Lda., sociedade comercial
Relator: SÓNIA ISABEL DOS SANTOS PINHEIRO
SENTENÇA I. Identificação das partes Demandante: A., NIF ......, residente na Rua...., Parede
Relator: MARIA JUDIRE MATIAS
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório Os demandantes X e marido X, melhor identificados a fls
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
SENTENÇA Proc. n.º 105/2022–JPVFR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: [PES-1
Relator: CARLOS FERREIRA
Proc. n.º 166/2019-JPP Sentença Demandante: Condomínio do prédio sito na [...], n
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B Demandado
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante:A Demandada: B A Demandante veio
Relator: CRISTINA BARBOSA
matéria, do objecto, do território e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificam quaisquer excepções ou nulidades, nem quaisquer questões prévias ... pisos, na extrema dos prédios da Demandante e do Demandado. F. Durante o processo construtivo da casa do Demandado foram causados danos na edificação da Demandante. G. O representante legal
Relator: HELENA ALÃO SOARES
Sentença (artigo 26.º, n.º 1 da Lei n.º 78/2001
Relator: HELENA ALÃO SOARES
SENTENÇA (artigo 26.º, n.º 1 da Lei n.º 78/2001