JPsó sumário
374/2016-JP
Relator: PAULA PORTUGAL
portanto, a sua tese não se encontra devidamente sustentada. Estamos perante uma cláusula ambígua, que deverá ser interpretada com o sentido que lhe daria o contratante indeterminado que se limitasse
28 resultados
Relator: PAULA PORTUGAL
portanto, a sua tese não se encontra devidamente sustentada. Estamos perante uma cláusula ambígua, que deverá ser interpretada com o sentido que lhe daria o contratante indeterminado que se limitasse
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
preço do bem ou serviço; e a falta de informação, informação insuficiente, ilegível ou ambígua que comprometa a utilização adequada do bem ou do serviço responsabilizam o prestador pelos danos
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 501/2015-J.P. RELATÓRIO: Demandantes, A, NIF. --------, B, NIF. --------, C
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
espera de uma proposta aceitável do vendedor que este nunca fez, mas que ambiguamente sempre sugeriu que iria fazer, a falta de liquidez da dívida é imputável ao Réu - vendedor
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
conjugação interpretativa com outros conceitos, ou quaisquer raciocínios lógicos ou dedutivos. A formulação ambígua numa cláusula contratual geral desta natureza, faz prevalecer, dos possíveis sentidos desta, o que se mostre
Relator: PAULA PORTUGAL
citação, além de fazer parte do discurso persuasivo do vendedor, consubstancia um conceito ambíguo, atendendo à idade do imóvel. Quando muito, “ficar como novo”, significaria melhor
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A…, identificado a fls. 1 e 3, intentou, em 24
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
resulta do próprio regime legal, explicando o conteúdo do negócio, sobretudo as cláusulas ambíguas e as cláusulas principais do negócio, de modo a que o aderente possa formar uma vontade