24 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. TRG2005-01-10

   1947/04-1

   Relator: ANSELMO LOPES

   I – A conduta do arguido reflecte uma malvadez inqualificável, traduzida em maus

   • MAUS TRATOS ENTRE CÔNJUGES
   • PRESSUPOSTOS DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
2. TRG2004-10-11

   890/04-2

   Relator: ANSELMO LOPES

   I - O procedimento criminal pelo crime de difamação previsto nos artºs 180º

   • INJÚRIAS A MAGISTRADO
   • CRIME SEMI-PÚBLICO
   • COMPETÊNCIA
   • OBJECTO DO PROCESSO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • PROVA EM MATÉRIA CIVIL
3. TRG2020-02-13

   589/14.7TBBRG.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I- A confissão, como meio de prova típico e diferenciado, é uma

   • INDIVISIBILIDADE DA CONFISSÃO
   • CONFISSÃO QUALIFICADA
   • CONFISSÃO COMPLEXA
   • CONFISSÃO SIMPLES
   • SONEGAÇÃO DE BEM
   • SIMULAÇÃO ABSOLUTA
4. TRG2008-11-24

   2464/08-2

   Relator: ANSELMO LOPES

   I – Liquidadas as custas e a pena de multa (seja qual for

   • SUBSTITUIÇÃO DE PENA DE PRISÃO
   • FALTA DE PAGAMENTO DA MULTA
   • EXECUÇÃO
   • PAGAMENTO VOLUNTÁRIO