279 resultados
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
andaimes nem efetuada nunca qualquer obra nem no dia 20/11/2017, nem depois, que faculte acesso ao terraço, e para que fosse impedido e proibido qualquer estranho, por qualquer meio ... ditado na respetiva sentença, concluindo, por isso, com o pedido de exoneração do administrador do condomínio. Para tanto, o requerente alegou os factos constantes do requerimento inicial
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Sentença(n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001
Relator: CRISTINA MORA MORAES
ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 21 de Fevereiro de 2008, pelas
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
Sentença Processo n.º18/2013 I - Identificação das Partes Demandante: 1 - A e
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
SENTENÇA I. RELATÓRIO A e mulher B com os demais sinais nos
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
despendido para pagamento de despesas legais e administrativas directamente resultantes da aquisição de imóvel por parte do Demandante. Junta 7 (sete) documentos (a fls. 6 a 19), que aqui ... contratar os serviços de outros profissionais. Conclui pela improcedência do pedido. Juntou 1 (um) documento (a fls. 48 e 49, que aqui se dão por reproduzidas). O Julgado
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
Três) documentos (a fls. 5 a 18), que aqui se dão por reproduzidos. Regularmente citada, não veio a Demandada contestar a presente acção. Não juntou documentos. O Julgado ... excepções peremptórias que cumpra conhecer. Veio o representante legal do Demandante recusar o acesso a Pré- -Mediação, pelo que se procedeu a marcação de audiência de julgamento. Aberta a audiência
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandados: 1 - B; 2 - C
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A e B, identificados a fls. 1, intentaram, em 21
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais identificativos nos autos, intentou
Relator: ELISA FLORES
RELATÓRIO Demandante: ----------------------------------------------------------- “A”, divorciada; -------------------------------------------------------- Demandados: ---------------------------------------------------------- I- “B”, e marido, “C”; -------------------------------------------------- II- “D
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA I. RELATÓRIO: A, na qualidade de administrador do condomínio do prédio
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 474/2016-J.P. RELATÓRIO: Os demandantes, TSD e ALD, com
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
taxa legal, até integral e efectivo pagamento da quantia em dívida. Juntou 14 (Catorze) documentos (a fls. 8 a 57), que aqui se dão por reproduzidos. Regularmente citados, os Demandados ... Alegam ainda não serem devedores do condomínio, mas antes credores do mesmo. Juntam 14 documentos (a fls. 65 a 78, que aqui se dão por reproduzidas). O Julgado
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
Sentença Proc. 270/2012 – JPCBR 1. - Identificação das partes Demandantes: A e mulher
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 242/2023-JPSTB Sentença Parte Demandante: --- 1) [PES-1], contribuinte fiscal
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º
Relator: CRISTINA BARBOSA
SENTENÇA Proc. nº 215/2011-JP, em que são partes: Demandante: A Demandadas: B
Relator: PAULA PORTUGAL
Processo n.º 306/2023-JPVNG SENTENÇA I – Identificação das Partes Demandantes: [PES-1
Relator: PAULA PORTUGAL
placa publicitária de grandes dimensões por cima da montra e porta principal de acesso à fracção, tendo ainda substituído a vedação em vidro da parte superior da montra, aí colocando ... foram conferidos aos Administradores do Condomínio poderes para recorrer a juízo a fim de repor a legalidade afectada pelos actos praticados pelos Demandados. Juntou documentos. As Demandadas