TRC
1398/22.5T8CTB-A.C1
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I - Numa providência cautelar de arrolamento em que o direito acautelado consista
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Relator: HENRIQUE ANTUNES
I - Numa providência cautelar de arrolamento em que o direito acautelado consista
Relator: CRISTINA NEVES
I- O NCPC passou a dispor, como regra, a obrigatoriedade da realização
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A causa de pedir, seja linear ou complexa, é constituída por
Relator: CRISTINA NEVES
I - Na decisão sobre a matéria de facto, deverá o julgador consignar
Relator: LUÍS CRAVO
I – Nos termos do artigo 46º, nº 3, do Regime Jurídico dos
Relator: ALBERTO RUÇO
I - Os «vínculos afetivos próprios da filiação», a que alude o n
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Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I –No contrato de seguro de grupo não contributivo do ramo vida
Relator: SÍLVIA PIRES
I - Em acidente de viação, sempre que o veículo se encontre em
Relator: AZEVEDO MENDES
I – Um relatório pericial na fase contenciosa do processo de acidente de
Relator: 1540/17.8T8PBL.C1
I – Nos registos de titularidade de valores mobiliários, o que é objeto
Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO
I - Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o
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I - A modificação do contrato resultante de operante alteração anormal das circunstâncias
Relator: AZEVEDO MENDES
I – No âmbito do direito potestativo de escolha previsto no art. 497
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – O n.º 3 da cláusula 136.º do ACT para
Relator: FONTE RAMOS
I - As situações jurídicas plurilocalizadas e transnacionais podem ser objeto de pactos
Relator: FONTE RAMOS
Os herdeiros do simulador são terceiros quando visem satisfazer interesses específicos da
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – Conforme resulta do artigo 631.º do CPC, os recursos só
Relator: HELENA MELO
I – O n.º 2 do art.º 186.º do CIRE
Relator: FONTE RAMOS
I - Se os recorridos pretendem a eliminação de determinados factos provados, que