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  1. TRC1999-02-09só sumário

    1770/98

    Relator: SERRA BATISTA

    bens do falecido, compro-prietário, além do mais, de uma quota de um prédio indiviso, pode qualquer dos restantes consortes nessa comunhão, requerer a divisão da coisa comum, através

    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • DIVISÃO DE COISA COMUM
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Fonte

  • Jurisprudência309
  • Fiscal — vinculativas (AT)36
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRC96
  • TRG91
  • TRE80
  • AT-IV36
  • TCAN20
  • TCAS19
  • CAAD-T12
  • PGR-CC4
  • TCONST2
  • JP1

Ano

  • 202633
  • 202540
  • 202420
  • 202320
  • 202213
  • 202117
  • 202024
  • 201914
  • 201816
  • 201711
  • 201618
  • 201512
  • 20147
  • 201311
  • 20129

Descritor

  • HERANÇA INDIVISA94
  • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA25
  • HERANÇA JACENTE21
  • HERANÇA18
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA18
  • LEGITIMIDADE14
  • HERDEIRO14
  • COMPROPRIEDADE13
  • PENHORA13
  • INVENTÁRIO12
  • LEGITIMIDADE ACTIVA12
  • IRS11
  • INSOLVÊNCIA11
  • CABEÇA DE CASAL10
  • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO10
  • EXECUÇÃO9
  • EMBARGOS DE TERCEIRO8
  • USUCAPIÃO8
  • REGISTO PREDIAL8
  • NULIDADE8
  • QUOTA INDIVISA6
  • MEAÇÃO6
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM6
  • ACEITAÇÃO DA HERANÇA6
  • VENDA6